Casais com união estável, porém ainda não legalizada, têm a oportunidade de torná-la oficial, em cerimônia religiosa e civil. Para isso, basta se inscrever na oitava edição do Casamento Coletivo, no período desta segunda-feira (12) até 31 de agosto.
Foto: Secom
A inscrição é gratuita e deve ser feita na Secretaria de Desenvolvimento Social, situada na avenida Getúlio Vargas, 3.417, de 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. A cerimônia do casamento está marcada para o dia 9 de dezembro deste ano. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social, desde a primeira edição do evento, em 2002, até 2009, foram oficializadas 2.072 uniões. A Prefeitura também proporciona aos casais a ornamentação do espaço onde acontece a cerimônia, festa, bolo e as demais honras comuns à celebração.
Critérios para inscrição:
Se o casal for solteiro: Cópia autenticada da certidão de nascimento; Cópia autenticada de comprovante de residência; Estar acompanhado por duas testemunhas.
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Para Viúvos: Cópia autenticada da certidão de casamento; Cópia autenticada da certidão de óbito; Cópia autenticada do comprovante de residência; Cópia autenticada do Formal de Planilha (se houver bens); Certidão negativa do 1º e 2º Ofício – Cartório de Registro Imóveis; Estar acompanhado por duas testemunhas
Para divorciados: Cópia autenticada da certidão de casamento; Cópia autenticada da Carta de Sentença; Cópia autenticada do comprovante de residência; Cópia autenticada do Formal de Planilha (se houver bens); Certidão negativa do 1º e 2º Ofício – Cartório de Registro Imóveis; Estar acompanhado por duas testemunhas
Casamento de estrangeiro: Certidão de nascimento traduzida por tradutor juramentado; Cópia autenticada do passaporte; Cópia autenticada da certidão de nascimento; Cópia autenticada do comprovante de residência; Estar acompanhado por duas testemunhas
Menor de 16 a 18 anos: Casa com consentimento expresso e por escrito dos pais. Menor de 16 anos, somente com autorização Judicial; Cópia autenticada de certidão de nascimento (autenticado); Cópia do RG (autenticada) do menor; Cópia do RG e CPF dos pais (autenticada); Cópia do comprovante de residência (autenticada).
O evento é promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Poder Judiciário e faz parte do programa "Família Cidadã". As informações são da Secom.
