Informações falsas relacionadas a suposta separação do casal, assim como a retirada de integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) serão incluídas na averiguação por suspeita de fraude e podem levar à perda de benefícios sociais e a devolução dos valores já recebidos. O alerta é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana.
A situação está sendo acompanhada devido ao aumento da procura por atualização do cadastro, com a retirada de cônjuge e filhos. Também houve aumento do cadastro individual feito por pais e filhos solteiros. É que a retirada de integrantes da família reduz a distribuição da renda, aumentando as chances de ser contemplado com os benefícios sociais.
O cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez ao ano, com informações verdadeiras, para a garantia de direitos. Em caso de dúvidas, é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região.
Para realizar ou atualizar o cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos de cada integrante da família: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou divórcio, declaração escolar e comprovante de residência (conta de água ou energia).
O Governo Federal oferece diversos programas sociais para famílias de baixa renda, a exemplo do Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Programas Habitacionais, entre outros que são fornecidos por meio do CadÚnico.
As informações são da Secom de Feira de Santana.
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