Grupos de trabalho são criados para impulsionar Novo Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana criou dois Grupos de Trabalho para acompanhar e promover a efetividade da nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). Os Grupos de Trabalho serão compostos por representantes de diferentes secretarias municipais e terão como objetivo acompanhar os processos de construção, licenciamentos e regularização fundiária, além de selecionar os beneficiários aptos à inclusão no Minha Casa, Minha Vida.

Ambas as iniciativas visam fortalecer a gestão e execução do Programa MCMV-FAR. As portarias, assinadas pelo secretário de Governo, Emanoel Lima, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, na edição do último sábado (6). A medida é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho visando impulsionar a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida no município.

Construção e Licenciamento

A primeira portaria cria o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento dos processos de construção, licenciamentos e regularização fundiária do Programa MCMV-FAR. Composta por representantes de diferentes secretarias, a equipe é formada por:

I – Carlos Alberto Oliveira Brito (SEPLAN – Secretaria de Planejamento);
II – Eliene Cerqueira dos Reis (SEHAB – Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária);
III – Emanoel Lima da Silva (SEGOV – Secretaria de Governo);
IV – Kátia Maria Petillo Mota Ferreira (SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano).

A portaria estabelece que serão elaborados relatórios individualizados por projetos, visando um controle mais eficaz das ações do Grupo. A entrada em vigor da portaria ocorre na data de sua publicação.