Juízes de Direito, titulares ou substitutos, das varas criminais das comarcas da região de Feira de Santana se reúnem amanhã (14), às 8h30, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Felinto Bastos, em Feira, com o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia.
A juíza da Vara de Execuções Penais da Capital, Andremara dos Santos, o juiz-corregedor Cláudio Daltro e a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, da 1ª Vara Criminal de Jequié, integrantes do Grupo de Monitoramento, vão apresentar as diretrizes do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados.
O Programa Começar de Novo é composto de ações que visam à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.
A reunião no Fórum de Feira de Santana começa com a apresentação do programa a prefeitos e vereadores da região, membros das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil e demais órgãos integrantes da sociedade civil. Hoje (13), os juízes estão em Feira de Santana, onde avaliam as condições de duas unidades prisionais: o Conjunto Penal da cidade e o Complexo Investigador Bandeira. No final de abril, o grupo visitou as instalações do Conjunto Penal e do Complexo Policial de Jequié e tiveram uma reunião reservada com os magistrados das comarcas circunvizinhas quando trataram do cronograma do mutirão carcerário.
As visitas prosseguem até o final do ano. O cronograma é o seguinte:
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10 e 11 de junho – Teixeira de Freitas
8 e 9 de julho – Juazeiro
12 e 13 de agosto – Itabuna e Ilhéus
9 e 10 de setembro – Vitória da Conquista
7 e 8 de outubro – Paulo Afonso
11 e 12 de novembro – Valença
2 e 3 de dezembro – Salvador e Região Metropolitana
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, convocou a reunião os juízes das comarcas de Acajutiba, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Araci, Aporá, Baixa Grande, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Cícero Dantas, Cipó, Conceição de Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Gavião, Ichu, Irará, Ipirá, Itaberaba, Itapicuru, Itiúba, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Monte Santo, Mundo Novo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Olindina, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
A visita do grupo ao interior do Estado começou ontem (quarta-feira, 12) a duas comarcas da região. Em Esplanada, os juízes inspecionaram o Presídio Advogado Rui Penalva e, em Serrinha, o Conjunto Penal da cidade.
As informações são da assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia.
