A Fundação Cultural MunicipalEgberto Tavares Costa, da administração indireta do Município de Feira de Santana, vai rescindir o contrato de locação do veículo utilizado na prestação de serviços ao programa Feira Cidade Digital.
O carro, modelo Golf, placa JOE-5213, dirigido por Antenor de Sena Moraes, 40 anos, envolveu-se um acidente com um ônibus urbano, placa JQS-4849, da empresa Tropical, em Salvador. Cinco pessoas que estavam no automóvel e duas passageiras do coletivo ficaram feridas. Antenor de Sena Moraes é analista de sistemas e presta serviços na implantação do programa e manutenção da rede.
De acordo com o diretor presidente da Fundação Cultural Egberto Costa, César Orrico, o analista de sistemas Antenor de Sena Moraes, não poderia utilizar o veículo fora de serviço e muito menos fazer uma viagem particular com o carro para Salvador. Com isso, “houve quebra de contrato e o que resta, agora, é rescisão”, assegurou.
O contrato de locação é de seis meses e estava em vigor há um mês, quando o analista de sistemas começou a trabalhar na implantação do sinal do programa Feira Cidade Digital no período da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2009). Antenor de Sena Moraes também atuava na manutenção da rede em locais onde o programa já está instalado.
“Reza no contrato de que carro só deve ser usado exclusivamente em serviço, mesmo que o veículo ficasse todo tempo sob a responsabilidade do técnico, que era dono e também dirigia o veículo durante os serviços prestados ao município”, observou César Orrico.
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O veículo ficava à disposição do técnico, 24 horas, justamente por tratar-se de um serviço sem um horário padrão de atendimento ao usuário da Internet gratuita. No entanto, isso não significa que a Fundação Cultural Egberto Costa, gestora do serviço, tenha autorizado o uso do carro para fins particulares.
“A Fundação e a Prefeitura não têm responsabilidade sobre os atos pessoais e particulares do dono do carro, até porque ele tem plena consciência, constante em contrato, que o veículo só pode ser usado em serviço”, reforçou o diretor.
César Orrico também faz questão de deixar registrada a sua solidariedade ao lamentar o fato, porém registra que o carro estava sendo utilizado indevidamente, sem qualquer autorização oficial, para uma viagem particular a Salvador.
As vítimas do acidente foram encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). São elas: Maria Auxiliadora Dias, 50 anos, que sofreu traumatismo abdominal; Nilmar Conceição da Paixão Moraes, com fratura na bacia; Edmilson de Sena Moraes, 51, ferido no olho e no braço esquerdo e com cortes na cabeça; Antenor de Sena Moraes Júnior, 13 anos, filho do motorista, que sofreu escoriações e levado inconsciente para o hospital. Todos ocupavam o Golf. Já as passageiras do coletivo, Tânia Cláudia Trindade e Maria Angélica de Santana tiveram ferimentos leves.
