Daniela Cardoso
A juíza Ana Maria Guimarães, diretora do Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana, informou que o órgão passará por algumas mudanças para melhorar os serviços e dar celeridade aos processos. Ela explicou que a Central de Monitoramento, que já existe, vai trabalhar de forma mais efetiva.
“Agora a central vai cobrir 10 comarcas, que serão monitoradas por aqui e também pelo tribunal. Feira de Santana vai ser a comarca polo”, afirmou.
Outra mudança, anunciada pela juíza, é a transferência de local do setor de distribuição, que funcionava em um espaço pequeno junto ao protocolo, o que segundo a diretora Ana Maria, é incompatível.
“A distribuição tem que trabalhar em silêncio e o protocolo é atendimento ao público. Por isso dividimos o espaço e eles agora se comunicam internamente”, explicou.
Sobre a reclamação de alguns advogados, sobre a demora para saber em qual vara os processos foram destinados, a juíza disse que o problema está justamente no setor de distribuição, que segundo ela, é o coração do Fórum.
“Com o SAJ (Sistema de Automação da Justiça) alguns requisitos foram exigidos e só agora com essa distribuição redimensionada é que vai dar andamento nos processos. Tem muitas petições acumuladas, em razão do novo sistema, pouco espaço e quadro reduzido de pessoal, mas acredito que com as mudanças o problema vai melhorar”, disse.
Evento discute problemas
Um evento para tratar sobre os problemas no setor de distribuição de processos, decorrentes da implementação do processo judicial eletrônico, será realizado na quarta-feira (21) às 14 horas na sede da OAB, em frente ao Fórum Filinto Bastos.
O advogado Raphael Pitombo, que é integrante da diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Feira de Santana, esteve na manhã desta terça-feira (20) no programa Acorda Cidade para falar sobre o evento, que vai contar com a participação do presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz.
O advogado Raphael, considera que o processo eletrônico está funcionando e é um grande avanço, mas avalia que houve falta de planejamento.
“O processo eletrônico é uma tendência processual de todos os tribunais e Feira como uma comarca de grande importância não poderia ficar de fora. Contudo nosso tribunal vem demonstrando falta de planejamento, pois implementou o sistema e não deu condição estrutural para que a distribuição pudesse realizar o trabalho e atender ao propósito do sistema”, afirmou.
Ele explicou que antes as petições intermediárias eram protocoladas diretamente na vara e que com a implementação do sistema, ficou tudo concentrado na distribuição, porém, segundo o advogado, não há pessoal suficiente para abarcar a quantidade de processos que são distribuídos.
“Desse modo, simples petições que antigamente entravam no processo no mesmo dia ou no dia seguinte, estão demorando 15, 20 ou até 30 dias para serem distribuídos”, afirmou.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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