A realização de feiras livres em condomínios residenciais agora é legalmente regulamentada em Feira de Santana. Este é um dos pontos do Decreto nº 13.070, publicado no último sábado (30) no Diário Oficial Eletrônico. A medida é resultado de um processo de consulta pública, realizado durante três meses, através do programa “Feira quer te ouvir”.
Para participar do processo, os condomínios residenciais devem protocolar um requerimento na Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri).
O requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
Instrumento jurídico que instituiu o condomínio residencial, indicando, se houver, o respectivo CNPJ;
Ata de posse do(s) representante(s) legal(is) do condomínio;
RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) do condomínio residencial ou associação de moradores;
Ata de aprovação em assembleia que deliberou favoravelmente pela realização de feira livre nas dependências do condomínio, com a assinatura dos titulares que componham pelo menos 2/3 (dois terços) dos condóminos, conforme consta do art. 9 da Lei Federal n° 4.591, de 1964;
Croqui do local de realização da feira no condomínio.
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Somente poderão participar das feiras livres nos condomínios residenciais de que trata este Decreto os feirantes com inscrição na Seagri
A regulamentação das feiras livres em condomínios residenciais é uma medida que atende a uma demanda da população. A expectativa é que a medida aumente a renda e a segurança dos comerciantes, e a comodidade dos moradores. Além de facilitar o acesso a produtos frescos e de qualidade, e promover a economia local.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
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Bom dia!! Moro aqui em uns condomínios da saida do túnel joab penteado, local onde temos um espaços inutilizado onde tenho certeza faria um enorme sucesso uma feira com que trouxesse vida e movimento para o local que atualmente o único movimento que temos e de carros de autoescola e moradores de rua que usam o espaço para fazer uso de drogas e transformar em dormitórios a ceu aberto. Um verdadeiro desperdício de um espaço que poderia ser melhor aproveitado, oferecendo vida saudável e oportunidades comercial ja que essa é um região esquecida pelo poder público. A única época que essa região foi valorizada foi na Gestão do governo Dr Hélio com Carnaval do túnel, que acabou por reclamações de uma galera amarga e que tirou proveito situação pra ganhar hospedagens em hotéis. Fica aqui meu desabafo; ass joely Alves 06/10/23
Com Sá facções mandando na cidade tem que ter mesmo uma feira livre em cada bairro kkk inclusive em minha casa minha vida que está abandonada pela segurança pública
A opção será dos condôminos que decidirá democraticamente se terá ou não em suas dependências. Portanto, deixa de choro.
Imagine a sujeira nesse lugar, crianças nua, grita grita, frutas podre no chão, favela chegou
Verdade, resolvido coloca os feirantes do comércio ai
Coloca o povo da marechal e Sr dos passos ai,vai ficar perfeito e resolve a sujeira do centro
DEUS é mais, é agora que as drogas vam corre solta, isso não existe feira livre em condomínio
Olha o nível da cidade, das pessoas. Em lugar nenhum vejo isso. Igual o centro da cidade que o prefeito tentou organizar mas a baderna venceu. Triste viver em FEIRA de Santana!
Carro querendo entrar,carro querendo sair do condomínio,isso vai acabar em tiro,fazem cada coisa que só Jesus!
Isso aí vai servir para diferenciar condomínio de rico e de pobre.Sujeira, maior circulação de drogas e bagunça. É surreal que uma cidade do porte de Feira de Santana insista em regredir a todo custo!!!
Ou seja, quem mora nos condomínios de Feira só irão sair se trabalharem, de fato cada dia mais as pessoas se fecharão nos seus mundos…
FEIRA SENDO FEIRA, NO DIA DA FEIRA, ALÉM DA SUJEIRA QUE SERÁ FEITA, MORADOR QUE TEM CARRO NÃO ENTRA OU SAI DO LOCAL. QUE MALUQUICE É ESSA, GENTE….
Realmente, maluquice total
Bangalay terá também ?????. kkkkkk
Coisa de doido, e do secretário atual Pedro Américo que é uma marionete governamental.
Quem tem que aceitar são os moradores e os representantes dos condomínios e provavelmente serão os de baixa renda, algumas pessoas não tem condições de irem às férias tradicionais por falta de condições, certamente os condomínios de padrão mais elevado não terão. Maluquice é não ter iniciativa.
Uma boa iniciativa pois vai facilitar o acesso aos moradores na hora de comprar os seus produtos disponíveis nas feiras além do mais evitar um custo de se locomover para outros bairros pra fazer a suas compras