Feira de Santana realiza V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

Nesta sexta-feira (8), foi realizada no Polo Unifacs, em Feira de Santana, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Territorial do Portal do Sertão. Por toda a Bahia, foram 27 plenárias com o propósito de discutir o cenário atual e o futuro da implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD) na construção de um país mais inclusivo. 

Políticas públicas estão sendo elaboradas em torno de cinco eixos. As estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; a garantia do acesso dessas pessoas às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos das PCDs; cidadania e acessibilidade, além dos desafios para a comunicação universal.

Ao Acorda Cidade, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Reinaldo Maia, explicou que através dos temas discutidos, três propostas para cada eixo serão criadas e encaminhadas para a Conferência Estadual que será em julho, em Salvador.

Reinaldo destacou sobre os impactos que serão gerados sobre os direitos das PCDs, e pontuou que essa V Conferência, tem como objetivo mostrar às autoridades o abandono das políticas públicas para as pessoas.

“Quando você fala do controle social, você vai ver as dificuldades que as PCDs têm de viver em seus municípios por conta das políticas públicas que não são efetivadas. Quando partimos para falar do biopsicossocial, estamos vivendo uma análise médica que não contempla a condição da pessoa. Atualmente não existe um fundo nacional para o PCD, como o fundo da criança e do adolescente, por isso muitos municípios estão abandonados, sem política, sem nada, porque não tem um financiamento para políticas públicas da pessoa com deficiência”, pontuou.

Participaram da Conferência, representantes do Conselho Municipal, gestores e pessoas com deficiência.

O presidente ainda salientou que a cidadania das PCDs é negada quando os direitos básicos de acessibilidade não são garantidos, nem respeitados, como o direito de ir e vir sem barreiras arquitetônicas que não permitem essa ação.

Segundo Reinaldo Maria, a comunicação também é negligenciada quando a categoria se depara com a falta de intérprete de libras para a pessoa surda, a ausência de recursos em braile para a pessoa com deficiência visual, para ele, não há uma comunicação que impacte os direitos de informação dessas pessoas.

“As perspectivas é que esse debate chegue às autoridades, ao governo do estado, eles precisam nos ouvir, ouvir a pessoa com deficiência. O governador Rui não nos ouviu, agora o governador Jerônimo disse que tem um olhar diferente, mas nós solicitamos uma audiência no início do ano e até hoje não nos atendeu. Precisamos que eles nos atenda para ouvir as PCDs, porque tudo para nós tem que ser conosco”, ressaltou.

De acordo com Reinaldo, que é professor formado em pedagogia, uma das melhores contribuições que a sociedade pode fazer é realizar o cumprimento das leis das pessoas com deficiência.