Feira de Santana e Cruz das Almas se destacam na gestão de resíduos sólidos, aponta IBGE

Feira de Santana e Cruz das Almas foram reconhecidas como cidades exemplares na gestão de resíduos sólidos coletados na Bahia, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (28). As informações fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), que abordou aspectos de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais em 2023.

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Representados por Feira de Santana e Cruz das Almas, na Bahia, apenas 0,5% dos municípios atendem aos critérios de excelência na gestão do lixo coletado. Isso ocorre porque os dois municípios possuem: política municipal, plano de gestão integrada, coleta seletiva, coleta de resíduos especiais, logística reversa, programas de educação ambiental e não utilizam lixões.

Apesar do destaque, é importante ressaltar que a cidade enfrenta dificuldades em lidar com os inúmeros terrenos baldios, que acumulam lixo e animais peçonhentos. A prática irregular de moradores tem levado à prefeitura a aplicar multas e realizar fiscalizações, porém ainda não há ações mais efetivas para coibir o acúmulo de lixo em terrenos de propriedades particulares. É preciso uma consciência maior por parte da população.

Segundo a pesquisa a qual o Acorda Cidade e demais veículos de imprensa tiveram acesso, no cenário nacional, 304 municípios de 5.570 (5,5%) foram classificados como exemplares, com destaque para São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A Bahia, com duas cidades na lista, ocupa a 12ª posição, empatada com outros estados como Sergipe e Tocantins.

Por outro lado, segundo o IBGE, 27 municípios baianos foram classificados como precários, sem políticas, planos ou programas estruturados para o manejo de resíduos. Além disso, a maior parte das cidades do estado ainda depende de vazadouros a céu aberto: 312 municípios baianos (74,8%) utilizam lixões, o que contrasta com os 58 municípios (13,9%) que possuem aterros sanitários, estrutura considerada mais adequada.

Coleta seletiva e educação ambiental

Embora todos os municípios baianos ofereçam algum tipo de serviço de limpeza urbana, a coleta seletiva está disponível em apenas 155 cidades (37,2%). Em termos de educação ambiental, apenas 47 municípios possuem políticas específicas, representando 11,3% do total no estado.

Esses números destacam o protagonismo de Feira de Santana e Cruz das Almas, que possuem sistemas de coleta seletiva e programas de educação ambiental estruturados, em determinados segmentos, conforme relevou a pesquisa do IBG.

A pesquisa do IBGE e disponibilizada em síntese nesta publicação aqui no Acorda Cidade, destaca que a destinação inadequada de resíduos sólidos tem impacto significativo na saúde pública, na contaminação de recursos naturais e na emissão de gases de efeito estufa. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, busca promover a coleta seletiva, a educação ambiental e a responsabilidade compartilhada, mas sua implementação ainda enfrenta desafios em grande parte dos municípios brasileiros.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão de resíduos sólidos nos municípios, incluindo a implementação de coleta seletiva e programas de educação ambiental. No entanto, a pesquisa do IBGE indica que muitos municípios baianos ainda enfrentam dificuldades para cumprir essas exigências.

O levantamento reforça a importância de ações estruturadas na gestão de resíduos sólidos, não apenas para atender às legislações vigentes, mas também para minimizar impactos ambientais e promover a sustentabilidade nos municípios.

Drenagem e manejo de águas pluviais estão presentes em 93% dos municípios baianos

Um total de 388 municípios baianos, equivalente a 93% das cidades do estado, possui serviços de drenagem e manejo de águas pluviais, conforme revelaram os dados de 2023 divulgados hoje (28/11/2024) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).