Feira de Santana

Falta de juiz titular na Vara da Infância e da Juventude causa lentidão na apreciação de processos, afirma advogado

A Juíza Lina Falcão Mota, que é diretora do Fórum Filinto Bastos, acredita que nos primeiros meses de 2025 a vara da Infância e da Juventude terá um juiz titular.

fórum desembargador filinto bastos
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

A Vara da Infância e da Juventude em Feira de Santana está sem um juiz titular, o que impacta negativamente no andamento dos processos. O advogado criminalista Daniel Vitor destacou ao Acorda Cidade que essa situação traz prejuízos não só ao judiciário, mas para toda a sociedade.

“Embora no caso específico da vara de Infância, nós tenhamos um juiz substituto, que inclusive é muito atuante e que não deixa o processo parado, mas de qualquer sorte acaba que se torna mais uma atribuição em razão do mesmo juiz ter outra vara, que também tem uma quantidade imensa de processos. Isso dificulta um pouco mais, ainda que, como eu disse, o juiz se esforce e colabore para o andamento da justiça, mas é necessário que, de fato, nós tenhamos um juiz em cada vara”, destacou.

advogado criminalista Daniel Vitor
Advogado criminalista Daniel Vitor | Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

O advogado ainda comentou o crescimento da violência em Feira de Santana, especialmente envolvendo menores de 18 anos. Segundo ele, as forças de segurança estão trabalhando para combater os crimes, mas considera que é necessário enfrentar os desafios em outras esferas, a exemplo da melhoria da educação.

“A Polícia Civil e as autoridades têm combatido o crime da maneira que deve ser combatido, analisando cada caso. Então, tenho extrema confiança nas autoridades policiais. Eu acho que, na verdade, está na hora da gente enfrentar outros problemas, a exemplo da educação, porque o problema policial é a última das barreiras. Primeiro, a gente deve cuidar da educação, cuidar dos colégios, dos estudantes, para que a gente venha em uma construção diferente e tenhamos um resultado de diminuição no setor policial. É necessário que o Estado venha atuar, não só como uma força policial, mas como a mão amiga da sociedade, das pessoas que precisam do amparo para poder estudar, ter condição de sobreviver”, opinou.

Questionada sobre essa situação, a juíza Lina Falcão Mota, diretora do Fórum Desembargador Filinto Bastos, informou que o Tribunal de Justiça da Bahia já abriu edital para remoção de juízes e posterior nomeação para Feira de Santana. Ela acredita, que nos primeiros meses de 2025, a vara da Infância e da Adolescência terá um juiz titular.

Frente fachada fórum desembargador felinto bastos em feira de Santana
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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