Discutir os “desafios jurídicos na responsabilidade civil e criminal do síndico na gestão do condomínio”. Esse é o objetivo de um evento que vai acontecer no auditório da OAB Subseção Feira de Santana na próxima quarta-feira (22), a partir das 14h. Gratuito, o evento está sendo organizado pela Comissão de Direito Condominial da instituição.
Conforme a advogada Flávia Carvalho, presidente da comissão, no dia 30 de novembro comemora-se, em todo país, o dia do síndico, que é o responsável legal pelo condomínio, sendo, portanto, uma figura imprescindível na gestão e organização daquele. “Por esta mesma razão, a comissão de Direito Condominial acha oportuno discutir acerca das responsabilidade civis e criminais do síndico com o fito de que sua gestão seja ética, transparente e que atenda aos interesses daquela coletividade”, declara.
O evento terá três painéis: o primeiro vai discutir “a responsabilidade do síndico na manutenção do condomínio: garantindo a qualidade e segurança”. A palestrante será a advogada especialista em Direito Imobiliário, Maíra Macedo. Já o segundo painel vai tratar sobre “aspectos técnicos: relação custo x beneficio nas manutenções prediais” e será conduzido pelo diretor da Ibratin Tintas e Texturas, José Arenã.
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O terceiro painel será conduzido por Flávia Carvalho, advogada especialista em Direito Condominial, e vai abordar o tema “discussão sobre as principais causas de responsabilização cível e criminal do síndico”. Mais informações podem ser obtidas através do Instagram da comissão @comissao_direito_condominial ou no da OAB Feira (@oab_feira_de_santana).
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