Estagiários fazem manifestação por melhores condições de trabalho em frente à Seduc

Na manhã desta terça-feira (1º), estagiários contratados pela prefeitura para atuar na Secretaria de Educação, realizaram uma mobilização em frente ao prédio da pasta para cobrar melhores condições de trabalho para a categoria. 

Segundo um dos estagiários contou ao Acorda Cidade, muitos estudantes estão sendo responsabilizados por turmas inteiras de estudantes nas escolas municipais, algo que não foi discutido em contrato. 

“Botam a gente para trabalhar com a criança, a gente acaba cuidando da sala. Tem relatos de estagiários que estão assumindo turmas. A gente não é capacitado para assumir turmas e nem recebemos para assumir turmas”, afirmou Jonh Cleisson Azevedo Santos. 

De acordo com o grupo, não houve organização por parte da Seduc para realizar a entrega dos contratos realizados este ano. Segundo John, os contratos foram entregues posteriormente à data de início do trabalho. 

“O pessoal que recebeu, recebeu a menos. Teve o meu caso, por exemplo, que o contrato foi perdido e a escola já mandou eu trabalhar. Eu trabalhei durante o mês de março e quando fui ver meu contracheque não estava lá. Vim aqui na Seduc, afirmaram que tinham perdido alguns contratos, o meu era um deles. E o que ofereceram para ressarcir a gente foi folga. Só que a gente trabalhou de graça, a gente não vai conseguir pagar nossas contas com folga, comprar nossa alimentação com folga. Então algumas coisas que a gente está pautando nisso é o pagamento desses salários reduzidos, o pagamento pelos meses que a gente trabalhou”, disse. 

Atualmente, a Secretaria de Educação paga um valor de R$ 551, mais R$ 240 do vale transporte, valor que, segundo os estudantes, não é reajustado há alguns anos. Uma das reivindicações é melhorar a acessibilidade do valor que é pago para o deslocamento, já que muitos estudantes não utilizam o passe do Via Feira. 

“Tem gente que não consegue ir de ônibus para o trabalho e esse valor no cartão não vai fazer diferença nenhuma porque não utiliza o ônibus. Atualmente o Estado paga R$ 850 para a mesma carga horária de 20h semanais, algo que ocupa muito nosso tempo como estudantes. A gente não tem disponibilidade para fazer outros trabalhos, outras coisas e recebemos muito pouco. Queremos um aumento que realmente compense o nosso trabalho”, disse o estudante em entrevista ao Acorda Cidade. 

O jovem ainda explicou que nem todos os estudantes atuam na mesma função. Alguns trabalham na parte administrativa e outros são contratados como auxiliares de ensino especial. “A gente não dá aula, a gente acompanha um aluno PCD, algum aluno com neurodivergência. Só que tem estagiários que cuidam de três alunos, estagiários que tem que ficar pulando de sala em sala para poder realmente auxiliar esses garotos. E a gente acaba auxiliando a turma, sendo um auxiliar de professor”, contou.

O gestor da Seduc, Pablo Roberto, disse em entrevista ao Programa Acorda Cidade, na manhã desta terça-feira (1º), que o município contratou 1.028 estagiários e que, a manifestação realizada pelos estudantes seria má-fé, já que eles acabaram de ser contratados. As atividades começaram no dia 6 de fevereiro. 

“Não é salário, é uma bolsa que você recebe por uma jornada de quatro horas, então você assina o contrato. Eu vejo, inclusive, má-fé, você assinar um contrato em um dia e no outro dia você fazer um tipo de paralisação e de mobilização”, declarou o secretário. 

Após a mobilização em frente a Seduc, Pablo recebeu representantes do grupo para discutir sobre as pautas apresentadas. Ele disse que vai avaliar as reivindicações após os estagiários protocolarem as solicitações.   

“Tudo aquilo que foi colocado, eu orientei que eles protocolassem a solicitação, alguns esclarecimentos foram dados e os outros, que depende da administração, assim que tiver o retorno, eletronicamente, nós vamos responder no endereço que eles deixaram no ofício”.

Segundo o secretário, os contratos estão no sistema e não tem como se perder. “Quando você não localiza o físico, você vai ao sistema e você faz a impressão”. 

Com relação ao pagamento, ele informou que a Seduc vai buscar as informações sobre o que está ocorrendo para então dar uma posição aos estudantes. 

“Estamos completando aí 30 dias e não tem nenhum registro na Secretaria de nenhum estagiário que estagiou esse período sem receber”. 

Ainda segundo Pablo informou ao Acorda Cidade, a prefeitura vai publicar uma licitação nos próximos dias para que instituições trabalhem em parceria com o município para gerir a atuação dos estagiários. 

O secretário também afirmou que no momento, em comparação com o valor pago pelo governo do estado, não haverá reajuste da bolsa. “Cada ente paga aquilo que ele tem possibilidade de fazer. Se o Estado paga um valor maior é porque ele tem disponibilidade financeira para pagar maior. O que o município paga hoje é aquilo que é possível dentro das condições da municipalidade. Claro que como se trata de um chamamento público que vai ser feito, as empresas vão apresentar uma proposta e o município, dentro das condições financeiras, vai fazer adesão ou não àqueles que apresentarem a melhor proposta nas condições de estágio”.

Sobre a mudança no formato que o vale-transporte é pago aos estagiários, Pablo disse que poderá ser alterado conforme o novo chamamento público. 

“Esse transporte é adquirido diretamente nas empresas que fazem a gestão do sistema. Claro que no novo chamamento há a condição da Prefeitura fazer o repasse e essa empresa vencedora da licitação fazer o pagamento diretamente aos estagiários”. 

A licitação deve ser publicada no mês de maio e todo o processo deve ser concluído em até 60 dias, segundo informou o secretário. 

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.