Laiane Cruz
O juiz titular das Varas de Acidentes de Veículos e Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana, do Fórum Filinto Bastos, Ricardo Medeiros Neto, avaliou em entrevista ao Acorda Cidade os trabalhos realizados por ele no período dos dois anos em que está à frente do cargo. O juiz falou ainda sobre o combate ao tráfico de drogas na cidade.
Acorda Cidade – Qual a avaliação que o senhor faz dos trabalhos realizados pela Vara de Tóxicos e Entorpecentes?
Ricardo Medeiros – A avaliação é muito positiva desses dois anos que estou como titular da Vara de Tóxicos e conseguimos juntamente com o apoio do Ministério Público, da Polícia Civil e também da Polícia Federal combater o tráfico de drogas da melhor forma que a estrutura existente nos permite, julgando os processos mais rapidamente possível. Em 2015 os processos de réus presos estão sendo julgados em uma média de 90 a 100 dias a partir da prisão. Não existem mais reclamações de presos provisórios com excesso de prazo. Os números de habeas corpus no tribunal caíram drasticamente, antes era cinco ou seis por semana, e agora são um por mês. E isso tudo contribui para que a lei seja aplicada.
Acorda Cidade – Qual o número de servidores na vara para julgar os processos?
Ricardo Medeiros – Nós temos atualmente três servidores, um diretor de secretaria e dois escreventes. Nós tínhamos um número elevado de estagiários, mas o tribunal cortou. Temos atualmente dois estagiários. E a celeridade se dá por conta da dedicação, minha e desses servidores e estagiários que aqui trabalham. Eu faço minhas audiências sozinho. Não tenho auxílio de nenhum servidor ou estagiário para fazer audiência. Eu não me escondo atrás das dificuldades estruturais.
Acorda Cidade – É difícil trabalhar com tóxicos e entorpecentes?
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Ricardo Medeiros – É enxugar gelo. Hoje vivemos em uma sociedade em que o uso de drogas está disseminado. As famílias estão absolutamente desestruturadas e isso gera um contingente de consumidores. Enquanto tiver quem compre, vai ter quem venda. É um mercado violento, um crime bárbaro, que gera muitos efeitos colaterais. O número de homicídios aumenta por conta do tráfico, o número de roubos, de furtos, mas enquanto as famílias não se preocuparem em educar seus filhos demonstrando o perigo das drogas que é um caminho que não leva a nenhum lugar bom, os traficantes existirão. Ainda que a polícia prenda, o Ministério Público denuncie, e o Judiciário julgue e mantenha preso, você prende de manhã, de tarde outro toma o lugar.
Acorda Cidade – Quantas pessoas estão cumprindo atualmente no Conjunto Penal por tráfico de drogas em Feira?
Ricardo Medeiros – Atualmente temos 180 presos provisórios aguardando julgamento. Condenados nesses dois anos, seguramente por volta de 1000. Alguns já não estão mais no presídio porque as penas também não são muito altas. Um preso primário que foi pego com uma pequena quantidade de drogas vai receber a condenação de um ano e oito meses, em regime aberto.
Acorda Cidade – Qual a diferença de conduta na delegacia para o usuário e o traficante?
Ricardo Medeiros – As condutas são muito similares dos tipos penais do uso e do tráfico. No uso, a finalidade da droga apreendida tem que ser para uso próprio. Qualquer pessoa que esteja guardando uma droga para outra pessoa é tráfico. Traficar não é só vender, é transportar, ter em deposito, guardar. Então a lei diz que a quantidade da droga é um dos elementos que a gente leva em consideração para tentar identificar se aquilo é para uso ou não. Mas também temos que levar em consideração outros elementos: se o indivíduo estava dentro de casa, ou se estava em uma esquina. Então você tem que considerar as circunstâncias da prisão e as pessoais da pessoa que foi prega com drogas.
As informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
