Há cerca de um ano e quatro meses, o engenheiro civil Rogério Lacerda arrematou um caminhão Kia Bongo, zero quilômetro, em um leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) por cerca de R$ 88 mil, após o lance inicial de R$ 20 mil. Desde então, ele enfrenta dificuldades para emplacar o veículo, o que tem causado prejuízos e transtornos.
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Em entrevista ao Acorda Cidade, Rogério explicou que verificou as condições do veículo no pátio e constatou que estava em perfeito estado, sem arranhões e em ótimas condições. No entanto, ao tentar emplacar o caminhão, descobriu que não seria possível devido a um problema no sistema do Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), que ainda vincula o veículo ao CNPJ da empresa que tinha adquirido o veículo anteriormente.
Segundo Rogério, o caminhão foi originalmente comprado por uma empresa de Feira de Santana diretamente da fábrica. A empresa, por sua vez, iniciou o processo de registro no Renave para informar o tipo de carroceria, mas o procedimento não foi concluído porque o veículo foi furtado enquanto estava com a transportadora. Posteriormente o caminhão foi apreendido e leiloado pelo Detran.
Apesar de o veículo não estar mais sob restrição de furto, Rogério não conseguiu regularizá-lo. “O carro não está com restrição, mas não consigo emplacar de forma alguma por conta dessa pendência no sistema Renave que ainda está atrelando o caminhão ao CNPJ da empresa que fez a compra original”, explicou o engenheiro em entrevista ao Acorda Cidade.
Ele disse que a única documentação que possui é o chassi do veículo e, a nota fiscal de arrematação fornecida pela Hasta Leilões, a empresa intermediadora do leilão.
Rogério tentou resolver o problema administrativamente no Detran, mas não obteve sucesso. Em dezembro, ele entrou com uma ação judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública e conseguiu uma liminar, mas o Detran alegou que a questão não era de sua responsabilidade, e sim da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, o que gerou um impasse.
A Hasta Leilões também afirmou não ter responsabilidade pelo problema, destacando que sua função é apenas intermediar o leilão. Enquanto isso, o engenheiro permanece sem solução, no prejuízo e se sentido completamente lesado como consumidor.
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Rogério pede ajuda para resolver o caso, porque ele já fez tudo que estava ao seu alcance. “Estou pedindo apoio para sensibilizar o juiz e o Detran, para tentar resolver minha situação o mais rápido possível. Sou um contribuinte, confio na idoneidade do Detran e acredito que a justiça será feita”.
O veículo segue parado em sua garagem, sem possibilidade de uso, pois não está emplacado e, caso o utilize, o caminhão pode ser apreendido por estar sem a placa.
“Participei do leilão pela primeira vez, arrematamos o veículo, que hoje é um carro zero quilômetro. Tivemos um ganho financeiro, mas que acabou se tornando uma dor de cabeça, um verdadeiro pesadelo, pois até agora não consegui resolver o problema”, lamentou Rogério em entrevista ao Acorda Cidade.
O engenheiro faz um alerta para outras pessoas interessadas em participar de leilões.
“Aconselho que verifiquem a história pregressa do bem antes de participar de um leilão. O Detran tem por obrigação, entregar o carro todo regularizado. Tem um índice do edital que diz exatamente isso: o Detran entregará livre e desembaraçado, mas infelizmente isso não aconteceu”.
O Acorda Cidade entrou em contato com o Detran-BA e aguarda retorno.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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Carro de leilão é dor de cabeça! Caiam fora!