Acorda Cidade
A nova gestão da OAB Subseção Feira de Santana empossou, na tarde desta segunda-feira (17), os novos integrantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem. Os advogados Carlos Wilson Sales Costa, Ricardo Cruz e Michelle Pereira assumiram, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e secretária da comissão.
De acordo com Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira, a ideia da nova gestão é expandir os conhecimentos acerca das prerrogativas da advocacia, conforme dispõe a lei n° 8906/94. “Estamos buscando fazer um trabalho preventivo para manter os colegas e os servidores de delegacias, cartórios, fórum, presídios, etc informados acerca das prerrogativas existentes. Vemos no dia a dia que muitos colegas ainda não sabem quais são essas prerrogativas às quais fazem jus. Então nosso propósito é defender tais direitos”, disse.
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Pitombo frisou ainda que o rol da lei n° 8.906/94 é taxativo, e destacou que a OAB Feira tem buscado, nesta gestão, fazer um trabalho de divulgação das prerrogativas, a fim de tornar o assunto mais conhecido por todos. “Vale destacar que teremos um canal de denúncias, em funcionamento 24 horas, para que todos os advogados que sofram violações de prerrogativas possam nos comunicar sempre que isto ocorrer, a fim de que medidas sejam tomadas para combatê-la”, pontuou.
Segundo o novo presidente da comissão, Carlos Wilson Sales Costa, é preciso que todos os advogados integrantes realizem um trabalho em conjunto para tornar as prerrogativas conhecidas. “Os advogados precisam saber que existe essa comissão e quais são as atribuições dela. Seremos uma comissão bem ativa e buscaremos frisar todas as informações acerca da diferença existente entre o que é privilégio e o que é prerrogativa. Este é o principal papel que nós temos”, destacou.
