Daniela Cardoso
Uma audiência foi realizada na tarde desta quinta-feira (7), através de videoconferência, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueireido, representantes das empresas Rosa e São João e representantes do sindicato dos Rodoviários para tratar sobre a questão da demissão de 293 trabalhadores do transporte urbano.
O vereador Alberto Nery, presidente do sindicato da categoria,solicitou a mediação junto ao MTP para tentar reverter a demissão dos trabalhadores e avaliou a reunião como proveitosa. Nery disse que o procurador Ilan Fonseca, que conduziu a mediação junto com a procuradora Annelise Leal, demostrou aos representantes das empresas que elas aderiram a medida provisória 936 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) para não proceder com as demissões. Porém empresas alegam não ter como manter a folha de pagamento.
Segundo o MTP, “o abandono do acordo, já registrado junto ao Ministério da Economia, implicaria em multa, já que uma das condições impostas para que a União arque com parte dos salários é a manutenção dos contratos de trabalho.”
“Após ouvirmos os relatos das empresas e do sindicato, propusemos aos empregadores suspender temporariamente as demissões por 15 dias para que possamos buscar soluções para a alegação feita de que o faturamento 70% menor estaria impossibilitando o pagamento da folha. Eles ficaram de analisar a proposta e trazer uma resposta até segunda-feira, às 10h, quando teremos nova reunião”, explicou o procurador.
Alberto Nery informou que uma nova reunião foi marcada. “Eles ficaram de levar essa discussão para os empresários e na segunda-feira (10) às 10h haverá outra rodada de negociação aonde os empresários vão apresentar a proposta. O secretário de Transportes levará ao prefeito Colbert todas as discussões que ocorreram na tarde de hoje e acredito que chegaremos a um consenso. Vamos lutar para garantir o emprego daqueles que representamos”, destacou.
O MTP informou que “a empresa pretende alegar “força maior” para não ter de arcar com a multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS de cada trabalhador dispensado”. No entanto, o órgão entende que essa alegação não é cabível para este caso, o que também poderia fazer com que o custo da dispensa fosse ainda maior.
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Manifestação de moradores da zona rural
Com relação as manifestações organizadas pela população que mora na zona rural de Feira de Santana e que teve o transporte feito pelos ônibus suspenso desde a última segunda-feira, Alberto Nery destacou que é uma manifestação legítima e disse que a prefeitura não pode diferenciar o tratamento entre quem mora na zona urbana e rural de Feira de Santana.
“Cada movimento tem a sua defesa, essa não é uma manifestação dos trabalhadores dos transportes e sim daquelas pessoas que moram nos distritos e que estão sendo prejudicados com a retirada dos ônibus. A manifestação é legítima, nós apoiamos. Houve uma licitação há cinco anos onde as empresas participaram do certame licitatório e entre as linhas que elas estavam para atender, estavam esses distritos, não é porque a Prefeitura fez uma licitação para as vans, que tem que ser tirado os ônibus, tem que continuar explorando através dos dois sistemas. Sempre rodaram até aqui os dois sistemas, então não tem razão para retirarem”, opinou.
Nery lembrou que a população da zona rural utiliza dois sistemas integrados, onde vão para o terminal e de lá pegam outra condução para o destino. Através das vans, essas pessoas terão que pagar duas tarifas. Ele ainda falou sobre a situação dos corredores de tráfego da zona rural da cidade.
“Será que o prefeito não pensa nisso? O represente público precisa ter compromisso com o cidadão e oferecer serviço de qualidade. Com relação aos corredores de tráfego, quando houve as licitações, segundo as empresas, elas pagaram uma outorga e naquela época, o prefeito dizia que esses valores eram para melhorar os corredores de tráfego, e aí, cadê os corredores? Esses recursos foram investidos onde? Porque R$ 90 milhões nessa questão do BRT, somente para fazer o piso que foi feito no centro, que não serve para absolutamente nada, quer dizer, não estava incluído nos custos também o melhoramento dos corredores? Então tudo isso precisa ser observado”, declarou.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
