O vereador Jhonatas Monteiro (Psol) participou de uma audiência com o Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira (19), na Fundação Egberto Costa para dialogar sobre o pagamento da recomposição salarial do servidor público municipal.
Ao Acorda Cidade, o vereador esclareceu que a reunião estava marcada para a última quarta-feira (13), para resolver alguns impasses com o projeto apresentado pela prefeitura.
“Principalmente os pontos que envolviam não só a educação, mas também agentes comunitários de endemias e demais categorias que contam com piso salarial. Essa reunião foi estabelecida a partir de um compromisso do vereador José Carneiro junto ao prefeito. Ele (Colbert) tem dito da possibilidade, na verdade, mais do que isso, do compromisso de contemplar a educação com os 4% que será concedido ao restante dos servidores e servidoras públicas do município. Mas isso não está escrito no projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, pelo menos não diretamente”, informou.
De acordo com Jhonatas, esse foi um dos primeiros pontos tratados. Pagamentos retroativos também foram discutidos.
“Para o funcionalismo público, em geral, é maio e essa retroatividade foi discutida para que ela seja assegurada agora em dezembro. Mas no caso da educação ainda tem outra questão porque a retroatividade é janeiro, porque tem uma data base diferente. Nós também tratamos da questão dos agentes comunitários e de endemias, que tem uma reivindicação justa em torno de um incentivo financeiro que não foi regulamentado aqui no município de Feira de Santana ainda”, avaliou.
Ainda de acordo com o vereador, o prefeito firmou o compromisso de que os 4% de reajuste aos servidores municipais, seriam estendidos para a categoria da educação.
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“A proposta colocada sobre a mesa é de que esses 4% seriam estendidos também a educação, além, claro, do cumprimento do piso já previsto no próprio projeto de lei, que haveria o pagamento retroativo e nesse caso se haveria um acordo que ao invés de ser janeiro, ficar em maio mesmo e que esse retroativo seria pago escalonado. Então essa é a principal inovação, vou chamar assim dentro da conversa também, que foi a possibilidade de um pagamento escalonado em quatro vezes que findaria no mês de abril. Eu me comprometi a trazer essa proposta aqui para fazer um diálogo com a categoria, com os professores, professoras e demais profissionais da educação e com a própria direção sindical, a APLB”, ressaltou.
Jhonatas Monteiro também apresentará os resultados para a presidência da Câmara, já que houve algumas ressalvas por parte do prefeito, como pedidos de remanejo orçamentário na Casa da Cidadania.
“Segundo o prefeito, com a aprovação de pedidos de suplementação, autorizações para remanejar recursos, como um pedido que existe relacionado a recursos que vieram para a Covid, cerca de R$16 milhões, isso daria uma margem maior para que essa reivindicação da educação fosse atendida, junto a outras categorias. Nós nos comprometemos a apresentar tanto, como eu disse, as categorias, não só a educação, mas também todas as outras do funcionalismo público que estão implicadas, apresentar a presidência da Câmara e tentar contribuir para o entendimento para que essa situação seja resolvida ainda agora no mês de dezembro. O que não pode acontecer é servidor e servidora pública de Feira de Santana ficarem sem sua compensação salarial, sem a sua retroatividade assegurada e sem uma tranquilidade neste final e começo de ano. Isso aí é o que não pode acontecer”, disse Jhonatas ao Acorda Cidade.
O líder do governo municipal na Câmara, José Carneiro, também participou da reunião.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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