Advogados se reuniram na tarde desta quinta-feira (5) em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana para protestar contra o tratamento recebido pelo advogado Jean Clay Alves, envolvido em um suposto episódio de agressão verbal durante uma visita a um cliente na unidade prisional na última quarta-feira (4).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Feira de Santana – emitiu uma nota pública condenando o ocorrido e pedindo medidas do Ministério Público contra os responsáveis, incluindo o afastamento do diretor do Conjunto Penal.
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Além da manifestação, a OAB Feira de Santana se manifestou através de suas redes sociais, repudiando os atos de violência que ocorreram contra o advogado. A nota, assinada pelo presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, e pelo presidente da Comissão de Direito Criminal, Daniel Vitor, declara:
“A OAB/BA-Subseção Feira de Santana vem a público repudiar os atos de violência e truculência ocorridos no dia de hoje em desfavor do advogado Jan Clay Alves no interior do Conjunto Penal de Feira de Santana-BA.
Destacamos, desde já, que não aceitaremos a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendia toda a classe.
Informamos ainda que a situação já esta sendo tratada no âmbito da procuradoria de prerrogativas da OAB BAHIA, onde serão tomadas todas as medidas cabíveis para combater tamanha ilelgalidade.
Nossa solidariedade ao colega, registrando que estaremos juntos nesse procedimento”, diz a nota.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, detalhou as providências adotadas pela entidade em resposta ao ocorrido. Pitombo ressaltou que, desde o momento da agressão, a OAB entrou em contato com o advogado envolvido e tomou ações imediatas.
“Estamos aqui em mobilização, em defesa das prerrogativas do colega Jean Clay. Não só dele, mas de toda a advocacia, porque quando um advogado é agredido, toda a advocacia é agredida. A OAB, desde o momento em que aconteceu o fato, já procurou entrar em contato com o colega para saber os esclarecimentos dele em relação à situação. A situação já está sendo acompanhada pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB Bahia, que já entrou com ação administrativa, junto à Corregedoria, pedindo afastamento do diretor. Bem como entrou com ação também junto ao Ministério Público, para apuração do crime de abuso de autoridade. E ainda assim, vamos entrar com ação indenizatória, por dano moral coletivo, para que toda a classe da advocacia seja reparada pela violência sofrida por ele, por Jean Clay”, afirmou Pitombo.
O presidente da OAB Feira também afirmou que a situação não foi um caso isolado, pois outras agressões e desrespeitos às prerrogativas da advocacia têm sido registradas no Conjunto Penal de Feira de Santana, o que já resultou em diversas ações anteriores.
“Atitudes como essa reforçam o compromisso da ordem e a nossa intolerância à violação de prerrogativas, especialmente quando essa violação vem acompanhada de violência. Já tivemos diversas reuniões e ações civis públicas junto à Secretaria de Administração Penitenciária para colocar mais agentes para atender à advocacia e continuaremos firmes nessa luta até que esse problema seja resolvido”, concluiu Pitombo.
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Versão do advogado Jean Clay Alves
Jean Clay Alves também participou da manifestação e conversou com o Acorda Cidade. Em entrevista ele detalhou o ocorrido, destacando que, em sua visão, a atitude do diretor foi truculenta. Jean relatou que, ao tentar visitar um cliente, se deparou com a sala da OAB fechada e foi orientado a aguardar. Durante o processo, ele tentou fazer um vídeo para relatar a situação, quando um agente lhe pediu para não usar o celular.
Ele orientou que as pessoas vejam o vídeo que estão circulando nas redes sociais para tirarem suas conclusões.
“Eu fui visitar um cliente, consegui visitar. Eu cheguei por volta das 9h30, a sala da OAB estava fechada. Eu fui, fiz um vídeo e perguntei a uma senhora na direção, quem abria a sala. Ela me informou que estava fechada por algum motivo de limpeza. Aí eu, tudo bem, saí da sala e fui na sala da OAB lá dentro. Fiz um vídeo para mostrar porque sou da comissão de crime também, para comunicar. Passa um agente, ele falou que eu não posso ficar com o telefone, eu falei ‘tudo bem, eu não posso ficar com o telefone, é só você abrir a sala que eu vou para lá’. Quando ele passa o rádio para o diretor, nesse rádio que ele passa, que ele já sai dentro da sala, já truculento comigo, falando alto. Ele saiu exaltado, achando que estava falando com sei lá quem, não sei quem foi”, detalhou o advogado.
Segundo Jean Clay, nesse momento, ele respondeu o diretor: “‘me respeite, sou advogado, tenho prerrogativa e não estou aqui para pedir nada, fale baixo comigo’. Foi quando o diretor, segundo o advogado respondeu: ‘quem manda aqui sou eu, sou o diretor, eu que mando aqui e você é forasteiro’, porque eu era forasteiro, que todos os dias ele tinha um problema com a OAB ou com algum advogado no presídio”, relatou Alves.
Ele também disse ao Acorda Cidade que considera ser um desrespeito não só com ele, mas com toda a classe de advogados.
“Isso não é a primeira vez e eu espero que seja a última. Porque o que ele fez aqui agora, comigo, advogado, que sei o meu direito, que tenho prerrogativa para atender meu cliente, inclusive ele me cercou com oito agentes ao meu redor. Se ele fez isso comigo, imagine o que ele faz com os apenados lá dentro”, questionou.
O que diz o Conjunto Penal de Feira de Santana
Em resposta ao ocorrido, o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, também se manifestou por meio de nota explicando o que aconteceu. Ele detalhou que o advogado tentou usar o celular em desacordo com as normas de segurança da unidade, sendo repreendido pela equipe. o diretor afirmou que:
“Jean Clay Alves de Oliveira (OAB 81583), tentou fazer uso de um aparelho celular em desconformidade com as normas de segurança dentro da unidade prisional e foi repreendido por Policiais Penais. O advogado insistiu em utilizar o celular, tentando fazer filmagem privada dos policiais que foram se agrupando enquanto debochava dos mesmos. Diante da situação e sem mais alternativas, o diretor da CPFS e Policial Penal, José Freitas Júnior, retirou o aparelho das mãos do advogado após adverti-lo verbalmente”, disse em nota.
Ainda em nota, o diretor declarou que Jean “atendeu o cliente dele e foi embora. Como surpresa agora ele alega agressão, o que não ocorreu. Temos testemunhas que viram que foi apenas exaltação de voz para cumprir a regra geral”, disse José Freitas Júnior.
O diretor ainda afirmou que sua ação e dos agentes foi dentro dos parâmetros estabelecidos de suas funções. “Vale salientar que há em vigor uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados no interior de unidades penais do estado”, concluiu a nota.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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