Dia dos Animais é comemorado com palestras e adoção responsável em Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

O Dia dos Animais que é comemorado nesta segunda-feira (4), contou com uma programação realizada neste domingo (3) no Teatro Margarida Ribeiro em Feira de Santana. A prefeitura municipal com o apoio de entidades públicas, privadas e comunidade estão reunidas até as 17h em atividades como palestras, orientações e feirinha de adoção responsável.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

A Comissão de Defesa de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana está presente no evento e de acordo com a advogada Juliana Nascimento que é vice-presidente da comissão, o papel da OAB é agir institucionalmente junto aos órgãos públicos prestando orientações. Em alguns casos pode inclusive fazer o acompanhamento das pessoas à delegacia. Mas, o principal objetivo da comissão é cobrar o posicionamento do poder público em relação a causa animal,

“A OAB não é um órgão de proteção animal como agem alguns protetores, de ir até o local resgatar. Não fazemos esse trabalho de resgate e nem de acolhimento porque nós não temos espaço e nem recurso para isso. Nós enquanto pessoas, advogados podemos fazer isso à parte da OAB, mas enquanto OAB instituição, fazemos palestras, buscamos aprovação de leis, que órgãos sejam implementados, tudo de forma institucional” informou.

Como denunciar uma situação de maus-tratos a animais

A advogada esclareceu que maltratar um animal é crime e para denunciar um caso do tipo o denunciante deve reunir o maior número de provas possíveis como fotos, vídeos, áudios, se possível o laudo de saúde do animal em casos de envenenamento e em seguida registrar um boletim de ocorrência na polícia.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“É muito importante sempre prestar queixa, fazer o boletim de ocorrência na polícia porque é um crime, hoje inclusive contra cães e gatos, dá pena de reclusão”, comentou.

Principais ocorrências em Feira de Santana

Juliana afirmou que os casos mais comuns de maus-tratos em Feira de Santana são relacionados a envenenamento de animais, principalmente em condomínios, além disso há o hábito de dar sumiço a animais que aparecem nesses locais que começam a ser alimentados e cuidados por alguns moradores e desagradam a outros. Ocorre de animais desaparecerem do local de uma hora para outra e não têm uma destinação adequada como a adoção responsável.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

De acordo com a advogada, a Lei de Crimes Ambientais traz uma penalidade para quem maltrata animais de detenção de três meses a um ano e multa. Se for contra cães e gatos, a pena aumenta para a reclusão de 2 a 5 anos, com multa e proibição da guarda do animal.

Na opinião dela, embora ainda existam muitas situações de negligência com os animais, por outro lado, há o grande crescimento do ativismo animal e a conscientização da sociedade em relação ao cuidado e proteção dos animais.

“Muito importante saber que existe uma relação intrínseca entre violência contra pessoas e violência contra animais e as crianças devem ser educadas desde cedo a ter empatia com os animais, a defender os animais e a entender que eles são seres que têm sentimentos, sentem fome, sede, calor, frio, mas também sentem medo, amor. Têm sentimentos muito próximos dos nossos e hoje existem estudos que dizem que eles são seres sencientes e conscientes. Eles têm atitudes intencionais, consciência de si e do mundo que os cerca”, pontuou.