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A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia pretende promover uma audiência pública para discutir soluções quanto a diversas queixas que estão sendo relatadas pelos camelôs que passaram a atuar no “Shopping Popular” de Feira de Santana. Retirados das ruas do centro da cidade no ano passado, os vendedores ambulantes apontam dificuldades para se estabelecer no espaço construído para se fixarem no tradicional Centro de Abastecimento da cidade.
A decisão por uma audiência foi acertada na quarta-feira (10), após reunião virtual da ouvidora-geral, Sirlene Assis, e das defensoras públicas Júlia Baranski e Paula Lincon com o presidente e vice-presidente da Fundação Doimos, Elias Terginele e Bernard Martins (respectivamente), concessionária responsável pela construção e administração do “Shopping Popular” de Feira de Santana.
“A Ouvidoria foi contactada por estes trabalhadores que ganham suas vidas no mercado informal, porque eles estão com muita dificuldade para se fixar no novo espaço. Muitos não podem arcar com os custos do aluguel dos boxes e há também queixas quanto à estrutura oferecida. Além da presença dos camelôs, vamos convidar e articular com diversos órgãos e instituições dos poderes públicos, municipais e estaduais, para debater a situação e encaminharmos medidas que enfrentem este problema de ordem social”, comentou Sirlene Assis.
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Inaugurado ao fim do ano passado, o “Shopping Popular” foi projetado para oferecer 1.800 vagas para alocar camelôs provenientes das ruas do centro de Feira, em boxes de 3m² ou 5m². O custo do aluguel é de 80 reais por m² mais 40 reais de condomínio por m². Ainda não há ocupação total dos boxes e, no entanto, também por conta das dificuldades de arcar com os custos, já está ocorrendo especulação imobiliária no espaço com camelôs vendendo informalmente seus boxes para uso de terceiros.
Além da questão de ordem econômica, estão sendo relatados problemas na construção do “Shopping Popular” como infiltrações, rachaduras no chão, ausência de instalação de serviços âncoras para atração de público para o espaço [como agência bancária, lotérica, entre outros], e falta de segurança na área.
“A Defensoria deve agora atuar no sentido de buscar melhorar as condições de trabalho no espaço. É possível que se faça necessário rever algumas cláusulas do contrato e, certamente, se deve buscar uma gestão do lugar que conte também com a participação dos camelôs. Além disso, é preciso pactuar com a concessionária e o poder público municipal a finalização da construção e o reparo das avarias relatadas”, comentou a defensora pública Júlia Baranski.
