Acorda Cidade
Após o ajuizamento de ação cobrando na Justiça por informações sobre o quadro das condições e medidas adotadas em Feira de Santana para o combate ao novo coronavírus, a prefeitura enviou na segunda-feira (15), respostas extraoficiais à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) no município.
Segundo o órgão, as respostas, no entanto, não contemplaram de modo pleno ou mesmo satisfatório as questões levantadas. Como principal ponto não esclarecido, a prefeitura segue sem apresentar o Plano de Contingenciamento e Enfrentamento ao Coronavírus. O plano é o documento elaborado pelo município para encaminhamento à Secretaria de Saúde do Estado onde fica estabelecido os compromissos da cidade na adoção de medidas de combate à doença e sua transmissão.
A Defensoria informou que , outras questões sobre pontos críticos quanto a números de leitos e materiais hospitalares não foram enfrentadas de modo abrangente e sem oferecer o necessário grau de detalhes e especificações. Autor da ação, o defensor público Maurício Moitinho diz que a Defensoria vai manter o pedido e a concessão da liminar.
“As informações foram prestadas fora do processo e ainda há necessidade da concessão da liminar para que o município forneça a totalidade [das informações], sobretudo o Plano de Contingenciamento”, comentou Maurício Moitinho.
As questões formuladas e encaminhadas à prefeitura e Secretaria de Saúde, que agora são objeto da ação, são:
– Qual a atual estrutura disponível de leitos de emergência, UTIs (distinguindo UTIs neonatais, pediátricas, adulto tipo I e adulto tipo II), respiradores, distribuídos na rede pública e privada de saúde em Feira de Santana?
– Os equipamentos mencionados na pergunta anterior são utilizados somente por Feira de Santana, ou dentro das pactuações do SUS? Quantas outras cidades também irão fazer uso dos mencionados equipamentos?
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– Houve reforço no quantitativo de EPIs existentes em estoque no município, para que os médicos e profissionais de saúde possam combater a doença?
– Qual é a quantidade de testes rápidos existentes em estoque no município, para fins de diagnósticos da Covid-19?
– O município adotou alguma medida de reforço do sistema de saúde no que diz respeito à construção de hospital de campanha, ampliação do número de leitos, aquisição de novos respiradores, ou requisição de bens públicos ou particulares para auxiliar no combate à doença?
– A população com sintomas similares aos da Covid-19 está sendo direcionada quais aparelhos do Sistema de Saúde (hospitais, UPAS, UBS, etc)? Distinguir de forma detalhada cada um deles com o endereço.
– Qual é o quantitativo de infectologistas em Feira de Santana atuando na rede pública e privada diretamente no combate à Covid-19?
– Qual a quantidade de ambulâncias, UTIs móveis existentes na cidade, para a necessidade de transporte de pacientes mais graves para hospitais na cidade de Salvador, se necessário?”
Leia também: Defensoria ajuíza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19
