Decreto exige pedido de autorização para comercializar na Expofeira

A exploração de atividades econômicas no Parque de Exposição, durante a Expofeira 2010, depende, exclusivamente, de autorização da Prefeitura.

28/06/2010 14:00

A exploração de atividades econômicas no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a Expofeira 2010, depende, exclusivamente, de autorização da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. O Decreto 8.020, publicado nesta segunda-feira (28), disciplina a instalação temporária de equipamentos no Parque de Exposição, durante a Expofeira 2010. Para isso, o candidato deve se inscrever no período de 5 de julho a 27 de agosto. A Expofeira ocorre de 5 a 12 de setembro.

Além do período de inscrição, o Decreto traz ainda todo cronograma de instalação e desmontagem dos equipamentos, disposições acerca de comercialização de gêneros alimentícios; além de tabela referente aos valores cobrados para a utilização dos espaços e forma de pagamento.O artigo 8º do Decreto, afirma que ficará a cargo das Associações e Núcleos de Criadores o gerenciamento das argolas, baias e boxes. A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural será responsável pela fiscalização permanente no Parque de Exposição com o objetivo de observar se os equipamentos sejam iguais aos relacionados no ato de inscrição, evitando-se sobrecarga. As informações são da Secom.

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