Foto: Ney Silva
O juiz Walter Ribeiro realizou audiências de 26 a 30 de julho
Atendendo a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia, com base na Lei de Adoção, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana, Walter Ribeiro Júnior, realizou uma série de audiências, que resultaram no retorno de crianças e adolescentes as respectivas famílias. O objetivo foi garantir o direito de toda e qualquer criança e adolescente de ser criado no seio da família e, excepcionalmente, com família substituta. As audiências foram realizadas de 26 a 30 de julho.
As sessões contaram com a participação do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do programa “Família – O Melhor Abrigo”. Segundo o juiz Walter Ribeiro, há dois anos o projeto funciona em Feira de Santana. Foi feito um levantamento onde contatou que 196 crianças se encontravam nos quatro abrigos existentes em Feira. “O resultado das audiências foi um percentual de 100 crianças nesses abrigos”, conta Walter Ribeiro.
“Estamos satisfeitos por ter um percentual baixo em relação a população. Se nós temos uma população de 600 mil habitantes, e se vamos ficar com 100 crianças em nossos abrigos, significa que poderemos dá um tratamento mais humanizado, mais especificado para cada individuo e fazê-las retornar aos seus lares ou colocá-la para adoção”, afirma o juiz.
Reavaliação
Crianças e adolescentes que ainda continuam nos abrigos têm a faixa etária de 0 a 18 anos incompletos. De acordo com o juiz, as crianças serão reavaliadas e as técnicas do projeto irão fazer visitas domiciliar e encaminhar os pais para as redes de serviço do município (saúde, educação e profissionalização). “A maioria das crianças do município, que se encontram nessa situação, são vítimas de abandono e maus tratos. Muitas vezes é o sistema de pobreza que levam os pais abandonarem ou castigar os filhos”, explica o juiz.
A promotora pública Idelzuite Freitas afirma que vai haver uma busca de parentes para que essas crianças e adolescentes sejam reinseridas no seu contexto familiar ou través de uma adoção de uma família substituta.
Williany Brito com informações do repórter Ney Silva