A Prefeitura de Feira de Santana está autorizando o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários especiais, considerando as comemorações dos festejos natalinos, quando aumenta o movimento neste segmento.
O decreto 7.891, assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, também considera a celebração de acordo entre o Sindicato do Comércio de Feira de Santana e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana, que instituíram um horário diferenciado de abertura do comércio.
Pelo decreto, a extensão do horário para o funcionamento do comércio é o seguinte:
De segunda-feira (7) até sexta-feira (11), as lojas podem funcionar até às 19 horas.
Nos sábados dos dias 12 e 19, o funcionamento até às 16 horas.
Nos domingos 13 e 20 de dezembro os consumidores poderão realizar suas compras das 9 às 15 horas.
Na semana anterior ao Natal, da segunda-feira (14) a sexta-feira (18) e de segunda-feira (21) a quarta-feira (23), o comércio fica aberto até às 21 horas.
Na véspera do Natal, quinta-feira (24) o comércio funciona até às 17 horas, voltando no sábado do dia 26 até às 14 horas.
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Também fica autorizada a extensão do horário para o funcionamento do mix de lojas do Boulevard Shopping, que prorroga o horário de funcionamento de segunda-feira a sábado, entre sábado (5) até 22 de dezembro, das 9 às 23 horas.
No domingo (13) o horário de funcionamento será das 12 às 21 horas.
Nos dias 28, 29 e 30 as lojas funcionarão das 10 às 23 horas.
No dia 31 de dezembro, o shopping funcionará das 10 às 17 horas.
Todas as lojas do Boulevard ficam autorizadas a funcionar a partir das 9 horas no dia 23 de dezembro, de forma ininterrupta até às 17 horas do dia 24.
Segundo o decreto, o "disposto nos artigos não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como qualquer outro adicional devido, consoante a legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho".
O decreto, publicado em edição desta terça-feira (8) em jornal local, ainda é assinado pelo chefe de Gabinete do Prefeito Milton Pereira de Britto, e pelos secretários Wagner Gonçalves, da Fazenda, e Euclides Artur Andrade, de Desenvolvimento Econômico.
Informações da Secom
