Williany Brito
Mais de 70% dos comerciantes do Centro do Abastecimento estão inadimplentes com a prefeitura de Feira de Santana. Segundo levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o local deixou de arrecadar mais de R$ 1,5 milhão. Esse valor, atualizado, passou para R$ 2 milhões em débito.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, afirma que as notificações já estão sendo feitas e serão enviadas para os comerciantes.
– Vamos conversar com os comerciantes área por área. Algumas notificações já estão feitas para que as pessoas compareçam para tomar ciência do débito e, inclusive, apresentar comprovante de pagamento. Caso comprovado o não pagamento, o devedor deve apresentar uma solução para o problema. Podemos fazer até um parcelamento. O importante é firmar o compromisso.
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De acordo com o secretário, não há possibilidade de uma "anistia fiscal". Ou seja, pela lei, a Prefeitura não pode perdoar os débitos dos comerciantes.
– Muitas pessoas querem explorar o Centro de Abastecimento, mas não tem a oportunidade porque não há espaço. Então, para que as pessoas permaneçam aqui, a obrigação, por lei, é pagar. A lei não permite a inadimplência por um prazo elevado como está ocorrendo. Se não apresentarem solução, infelizmente, teremos que tirar o ponto e abrir espaço para outras pessoas ocuparem o local.
O secretário identificou irregularidades dos usuários do Centro. Segundo ele, há comerciantes que alugam o ponto para outras pessoas guardarem mercadorias.
– Nós vamos notificar. Ou a pessoa ocupa afetivamente o lugar, vendendo, ou teremos que tirar o bem, mesmo que esteja tudo pago. As informações são do repórter Ney Silva, do programa Acorda Cidade.
