Laiane Cruz
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Com o tema deste ano voltado para a limpeza do meio ambiente, a iniciativa contou com o apoio da empresa Sustentare e da Polícia Militar.
Moradores do Bairro Chácara São Cosme, sobretudo a Rua Canavieiras, reclamam do esgoto que corre a céu aberto. Por conta disso, insetos, ratos e o mau cheiro invadem as casas. O secretário de obras, José Pinheiro, informou que no Bairro já existe esgotamento sanitário, porém as redes que porventura estiverem estouradas devem ser consertadas pela Embasa.
Sobre as residências que não possuem ligação com a rede de esgoto, o secretário informou que cobrou da Embasa que enviasse assistentes sociais a essas famílias para conscientizá-las a esse respeito.
"E se houver alguma ligação com a rede de drenagem, isto é um crime ambiental hoje. De qualquer maneira vou mandar uma olhada na situação e vou entrar em contato com a Embasa pra ver o que pode ser feito. Não é da competência da prefeitura", afirma Pinheiro.
A Embasa informou ao Acorda Cidade que o problema é proveniente de ligações de esgoto realizadas clandestinamente na rede de drenagem pluvial. Segundo a empresa, isso provoca danos graves ao meio ambiente, pois descartam inadequadamente o esgoto sem tratamento no meio ambiente.
De acordo com a Lei Estadual 7.307/98 e o Decreto Estadual 7.765/00, o proprietário ou morador do imóvel é obrigado a fazer a ligação do imóvel à rede pública de esgotamento sanitário, num prazo de até 90 dias, a partir da notificação de disponibilização do serviço. Essa notificação foi realizada pela Embasa à época da implantação da rede no bairro Chácara São Cosme, em meados de 2007.
A empresa ressaltou ainda que a manutenção das redes de drenagem pluvial é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município. Cabe aos órgãos ambientais a fiscalização dos imóveis que não fizeram a interligação à rede coletora de esgotos operada pela Embasa.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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