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Uma gestão mais profissional, transparente e eficiente na utilização dos recursos públicos. Este é o principal objetivo da Santa Casa de Feira de Santana com a implantação do Programa de Compliance que será lançado na próxima quarta-feira (11).
O evento de apresentação contará com a presença dos membros da Mesa Administrativa e de colaboradores da instituição. Será a partir das 14h, no auditório do Hospital Dom Pedro de Alcântara, HDPA.
“É um passo significativo para essa instituição centenária que ao longo da sua história de 163 anos vem oferecendo serviços de saúde à população de mais de 70 municípios da Bahia”, destaca o provedor da Santa Casa, Rodrigo Matos.
Manual de Conduta e Ética
A instituição lança também seu Manual de Conduta e Ética, que reúne uma série de normas a serem observadas por seus colaboradores, corpo clínico, prestadores de serviços, voluntários e por qualquer pessoa que possua algum vínculo institucional ou jurídico com a Santa Casa.
A partir do próximo dia 11, o Manual estará disponível para qualquer pessoa. Basta acessar o site da Santa Casa e fazer o download. A entidade também está lançando um novo Canal de Denúncias, através do qual qualquer profissional, paciente ou cidadão pode apresentar uma denúncia ou queixa relacionada a possíveis irregularidades no âmbito da Santa Casa. A denúncia poderá ser feita de forma ânonima ou não.
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“Justamente por estarmos comprometidos com o Programa de Compliance pretendemos apurar quaisquer possíveis atos ilícitos na instituição e a partir daí adotar as medidas cabíveis”, defende Rodrigo Matos.
Além do novo Manual de Conduta e Ética e dos canais de comunicação mais abertos com a sociedade, a instituição também está desenvolvendo uma nova cultura organizacional, pautada nos princípios da eficiência, conformidade e transparência.
A mudança organizacional foi iniciada em março de 2021, mas o Programa de Compliance é uma política permanente e, como tal, deve ser aprimorada constantemente.
Política anticorrupção
A nova fase deve resultar em mais transparência na aplicação dos recursos públicos e reforçar o compromisso da instituição – servir à sociedade com seriedade e eficiência.
Outra boa expectativa é colocar a Santa Casa em consonância com a legislação brasileira, investindo numa política anticorrupção que previne o desvio de condutas ou atos contra a administração pública.
De modo geral, a ética e o respeito a estas normas estão previstos nos seguintes instrumentos legais: na lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), na lei de Licitações e Contratos Públicos (nº14.133/21), na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11), na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) e no Estatuto das Estatais (nº 13.303/16).
Esses mecanismos internos de autorregulação e prevenção de ilícitos já fazem parte da política de gestão de outras grandes instituições filantrópicas, como é o caso da Santa Casa da Bahia e das Obras Sociais Irmã Dulce, para citar exemplos aqui da Bahia. No setor comercial, a Magazine Luíza, a Petrobras e a Siemens são exemplos de grandes corporações que adoram o Programa de Compliance.
