Andrea Trindade
Moradores da Fonte do Lili, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, receberam na manhã desse sábado (26), os títulos de Regularização Fundiária do Loteamento Popular Fonte de Lili. Trata-se das escrituras dos terrenos de centenas de famílias que vivem ali há muitos anos sem legalização de propriedade. Mais do que a posse definitiva de seus imóveis, terem em mãos as escrituras é para muitos um sonho realizando.
Ana Rita de Souza Brito, de 59 anos, e que mora há 35 anos no bairro Queimadinha, fez muitos agradecimentos direcionados a pessoas que desde o início dos trabalhos se prontificaram a ajudar no processo regularização dos imóveis.
"Receber essa escritura é a realização de um sonho e a concretização de um trabalho de muitos anos e hoje estamos realizando a última etapa. Aqui era uma fazenda, iam fazer uma fábrica de tijolo, uma olaria, e daí se criou uma invasão. Através dessa invasão passou a ter seus primeiro moradores e o dono passou a ser Seu Lili, que era um homem. Depois disso cada vez mais pessoas foram invadindo e aterrando, e depois implantaram o canal de macrodrenagem e disso aí a gente foi implorando aos poderes públicos as escrituras”, recordou Ana Rita informando que há um projeto para a Fonte de Lili.
“Essa água da Fonte de Lili nunca seca, essa água é abençoada. Temos um projeto de fazer uma fonte luminosa, transformar aqui em um ponto turístico. Para você ter uma ideia, nem aos domingo as lavadeiras param”, destacou.
Projeto de inclusão
A entrega das escrituras faz parte de um projeto de inclusão social promovido pelo Governo Municipal que assegura, de forma gratuita, o registro de propriedade de residências aos seus donos. De acordo com o prefeito Colbert Martins Filho, outros locais da cidade serão contemplados com o projeto que segue uma lei nacional.
“Há uma determinação legal no Brasil de regularização fundiária urbana, e nós estamos seguindo essa lei. Vamos dar outros passos em seguida de regularização para pessoas que tem seus terrenos e não tem ainda a escritura. Têm a posse, mas não tem por escrito”, disse.
O prefeito destacou algumas obras que serão executadas no bairro Queimadinha, como a implantação de um novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e que o maior problema do bairro é com a segurança pública. O prefeito também informou que a prefeitura vai atuar nas de Planolar (áreas destinadas à construção de casas populares para pessoas de menor poder aquisitivo).
280 escrituras
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Eli Ribeiro, no total 280 famílias da Fonte de Lili serão contempladas, porém nesse sábado foram entregues 126 escrituras. “Nem todas estão aptas porque ainda faltam entregar alguns documentos, mas hoje entregamos uma boa parte das escrituras”, explicou.
O secretário disse ainda que o bairro Rua Nova também será contemplado. Segundo ele, são mais de dois mil títulos a serem entregues. ´
Além do prefeito e do secretário Eli Ribeiro, estiveram presentes os secretários municipais de Saúde, Denise Mascarenhas; de Governo, Paulo Aquino; chefe de gabinete, Mario Borges, de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; além dos vereadores Cadmiel Pereira, Lulinha da Conceição e Marcos Lima.
O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho também esteve presente durante a entrega da documentação. Conforme divulgou a Secretaria Municipal de Comunicação, ele foi o gestor responsável pela urbanização da Fonte de Lili, e lembrou-se dos esforços do Governo Municipal visando legalizar a posse das propriedades de todos os imóveis em Feira de Santana, ação desencadeada durante sua gestão.
Participou da entrega ainda, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura Neto, uma vez que a Caixa é parceira no programa de legalização dos títulos de posse dos imóveis.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.