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Daniela Cardoso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Faculdade Nobre realizam o Projeto Pai Presente que visa dar dignidade as crianças e dar a possibilidade de elas terem em sua certidão de nascimento um pai declarado. A juíza Patrícia Didie Pereira da Vara da Mulher esteve na manhã desta terça (18) no programa Acorda Cidade para falar sobre o projeto.
De acordo com a juíza, o censo de 2009 revelou que em torno de 5 mil crianças que estavam matriculadas em escolas públicas e privadas não tinham o nome do pai em Feira de Santana. Ela informou que essas crianças vão receber, a partir deste mês, uma correspondência pedindo que elas informem o nome do suposto pai.
“Esses supostos pais serão intimados para uma audiência onde voluntariamente eles poderão reconhecer essa paternidade. Havendo dúvida, poderá ser determinada a realização do exame de paternidade de forma gratuita”, explicou.
As pessoas que receberem a correspondência devem preencher a notificação e devolver na Vara da Mulher, que fica localizada na Avenida dos Pássaros, nº 94, bairro Mochila II ou no Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade Nobre que atua em parceria com Tribunal de Justiça.
A juíza Patrícia Didie informou ainda que um grupo de pessoas vai visitar escolas e distribuir formulários do projeto. “Essas pessoas terão um contato direto com a sociedade, pois estamos lidando com dados do censo 2009 que já podem estar alterados”, disse.
“Nos casos em que não houver acordo iremos encaminhar para o Mistério Público ou Defensoria Pública para que tenha uma Ação Judicial”, acrescentou a juíza.
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