Adréa Trindade
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) recebeu várias reclamações relacionadas a problemas com esgotamento sanitário, em diversas residências em Feira de Santana, principalmente após as chuvas. A queixa principal é o retorno de esgotos para as casas. No entanto, o gerente da Divisão de Esgotamento Sanitário da Embasa, Roque Ângelo Araujo, informou que o consumidor é o principal culpado pelos problemas provenientes de entupimento de esgotos.
Durante entrevista ao Acorda Cidade, ele explicou que boa parte destes problemas surgem após o lançamento de águas pluviais (água da chuva) no sistema de esgotamento, cuja prática não é permitida, segundo decreto nº 3060, de 29 de abril de 1994, que regularmente o serviço.
A lei
De acordo com a alínea d) do Art. 30, é vedado “o despejo de águas pluviais na instalação predial na rede coletora de esgoto”. O Art. 30 determina que os “despejos sanitários, que por sua natureza não possam ser lançados diretamente na rede pública, deverão ser tratados previamente pelos usuários, às suas expensas”.
O problema
O gerente explicou que o problema é gerado pelo lançamento de águas pluviais na rede de esgotamento e assim, “nas áreas mais baixas gera o extravasamento dos postos de visitas de rua e em algumas situações, extravasamento dentro de residências”.
Um exemplo claro disto é o que aconteceu numa casa da rua B, do conjunto Feira X. O não cumprimento do decreto nº 3060 provocou, segundo o gerente, o extravasamento do esgoto com o entupimento das tubulações de captação de águas da chuva, ontem (20). Em outra casa, situada na rua Landufo Alves, no bairro Sobradinho, o esgoto retornou mas não por causa do despejo de águas da chuva. Roque Araújo ressaltou que neste caso trata-se de uma situação diferente.
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“Nesta rua existe um sistema de drenagem pluvial que ficou um pouco pior depois da pavimentação asfáltica, onde há uma impermeabilização que faz a infiltração reduzir consideravelmente. Além disso, a drenagem não atende as condições de chuvas da região”, explicou o gerente ressaltando que no local sempre houve problema de alagamento mesmo antes da pavimentação.
O que pode ser feito
De acordo com Roque Araujo deve-se retirar as ligações de drenagem pluviais da rede de esgotamento sanitário, porque não são iguais e devem funcionar separadamente.
“Na rede de esgoto sanitário não deve ter água pluvial e vice-versa”, disse.
A Embasa não aplica penalidades sobre o consumidor, uma vez que nestes casos essa função cabe ao município ou ao estado. No entanto, ela realiza serviços de limpeza em esgotamento sanitários e um trabalho de conscientização quanto as ligações clandestinas e informando que a água de esgoto deve estar separada do sistema de água pluvial.
Lixo
O hábito de descartar resíduos sólidos em vias públicas também provoca alagamentos de ruas e avenidas durante os períodos chuvosos. Com informações do repórter Ed Santos, do programa Acorda Cidade.
