O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia realizou uma reunião na manhã desta sexta-feira (14) no Fórum Filinto Bastos. Durante a reunião foram apresentadas as diretrizes do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados.
O Programa Começar de Novo é composto de ações que visam à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.
Vários juízes de Direito das comarcas da região, delegados, prefeitos e demais autoridades estiveram presentes na reunião. A visita do grupo ao interior do Estado começou ontem (quarta-feira, 12) a duas comarcas da região. Em Esplanada, os juízes inspecionaram o Presídio Advogado Rui Penalva e, em Serrinha, o Conjunto Penal da cidade.
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As visitas prosseguem até o final do ano. O cronograma é o seguinte:
10 e 11 de junho – Teixeira de Freitas
8 e 9 de julho – Juazeiro
12 e 13 de agosto – Itabuna e Ilhéus
9 e 10 de setembro – Vitória da Conquista
7 e 8 de outubro – Paulo Afonso
11 e 12 de novembro – Valença
2 e 3 de dezembro – Salvador e Região Metropolitana
Andréa Trindade
