A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana para o exercício de 2025 permanece sem aprovação final. A votação do projeto de autoria do Poder Executivo, prevista para esta semana foi, mais uma vez, adiada na manhã desta terça-feira (26) devido à entrada de uma quinta emenda apresentada pela oposição, que chegou ao plenário somente na segunda discussão.
A LDO já passou pela primeira discussão, com quatro emendas previamente analisadas. Dessas, três foram rejeitadas e uma aprovada por unanimidade em primeira votação no último dia 19. A quinta emenda, proposta pela oposição, será avaliada pelas comissões antes de retornar ao plenário.
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O presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, o vereador Jurandir Carvalho, explicou a situação ao Acorda Cidade.
“Recebeu uma emenda agora, e a gente vai receber a emenda, volta nas comissões e as comissões dar o parecer. Vamos receber o teor da emenda aqui, eu pedi ao setor legislativo que me passe, a gente vai analisar, vai discutir com os colegas, as comissões vai dar o parecer e volta para votação. O que a gente esperava era que hoje acabasse. Houve um prazo para fazer emendas, mas há o jogo do legislativo, e o jogo é para ser jogado. A oposição largou essa emenda para dar entrada agora em segunda votação, deu entrada, cabe à presidência da Câmara receber, recebeu, e agora a gente vai para as análises e volta para votação e espera na próxima semana”, explicou.
De acordo com o vereador, a Câmara não poderá discutir, nem entrar em recesso enquanto a LDO não for aprovada.
“Não votando, a Câmara não vai poder ter recesso. Essa legislatura vai até o dia 31 e a outra pega do dia 31 e vai de diante até o dia que votar é o dia que vai ter recesso. Se tiver recesso, porque em 1º de fevereiro tem que voltar ao trabalho normal”, disse em entrevista ao Acorda Cidade.
Segundo Jurandir, a LDO pode ser discutida no próximo ano; entretanto, isso pode complicar o orçamento do município.
“Pode passar de um ano para o outro. Complica, o prefeito começa administrando com 1/12 avos, então assim, o prefeito já começa meio engessado, mas eu tenho certeza que o prefeito Zé Ronaldo é habilidoso, vai fazer uma convocação extraordinária logo no início e a gente vai votar e vai acabar essa engrisilha”.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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