Fechado desde o dia 9 de maio para a organização das Eleições Municipais de 2024, o cadastro eleitoral foi reaberto na terça-feira (5), permitindo aos eleitores realizarem serviços de regularização e emissão de títulos.
O prazo para fechamento foi determinado pela Lei das Eleições e, se estendeu até o dia 5 de novembro, 30 dias após o 1º turno do pleito, conforme a Resolução Nº 23.738/2024. Na manhã desta quarta (6), o Acorda Cidade esteve no Fórum Eleitoral acompanhando a boa movimentação da Central de Atendimento ao Eleitor.
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Agora, o Tribunal Regional Eleitoral de Feira de Santana retoma os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis tanto presencialmente quanto online. Também é possível emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet e pelo aplicativo e-Título.
Em entrevista ao Portal Acorda Cidade, Márcia Andrade, analista judiciária da 155ª Zona Eleitoral, explicou que a reabertura do cadastro eleitoral representa a disponibilidade dos serviços eleitorais para toda a população.
“Ou seja, o eleitor que precisa fazer seu primeiro título, realizar uma transferência de local de votação por mudança de domicílio ou o eleitor que quer votar em um colégio mais próximo da sua residência ou necessita fazer alguma alteração de nome devido ao casamento, isso já é possível ser feito desde ontem, 5 de novembro, na Justiça Eleitoral”, explicou.
Processo de Justificativa Eleitoral
Além dos serviços de regularização, a analista destacou os meios disponíveis para justificar a ausência no pleito. “A justificativa eleitoral pode ser feita presencialmente, pelo aplicativo e-Título ou pelo site Justifica (justifica.tse.jus.br)”, detalhou, orientando sobre as opções acessíveis para regularizar a situação do eleitor.
Prazos para Regularização – O prazo para a regularização vai até 150 dias antes da próxima eleição, o que corresponderá ao fechamento do cadastro eleitoral para o próximo pleito, em maio de 2026. Para regularizar o título, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como o RG, e um comprovante de residência atualizado em seu nome ou no nome de um dos pais.
Quem deve procurar atendimento?
Entre os que devem buscar atendimento, Márcia Andrade destacou eleitores que não votaram, que precisam pagar a multa por ausência nas eleições; aqueles que não têm título ou biometria e os que necessitam atualizar dados, como mudança de cidade ou alteração de nome.
“O eleitor que houve alteração, que possui alguma alteração de nome ou mudou-se para outra cidade, veio de uma cidade para o município de Feira de Santana, também pode comparecer para regularizar essa situação”, acrescentou.
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Situação Eleitoral Irregular? Cuidado!
Segundo Márcia Andrade, estar em dia com a situação eleitoral é essencial para não ter implicações, principalmente em relação aos serviços públicos.
“A principal implicação é com relação à quitação eleitoral, a quitação eleitoral é exigida em alguns casos tanto para concurso público que você precisa da certidão de quitação quanto para emissão de passaporte, então o ideal é que você esteja com a sua situação eleitoral regular porque havendo uma necessidade você já está quite”, alertou.
Novidades e melhorias no atendimento
Uma novidade este ano, conforme Márcia, é o uso de novos equipamentos para coleta de biometria e fotos, mais rápidos e sensíveis. “A única novidade é que o TRE-BA vem modificando e se atualizando tanto é que a gente já reabriu com novos equipamentos de coleta de biometria, são equipamentos ágeis, mais sensíveis e novos equipamentos também para coleta da foto, então está bem mais rápido do que costumava ser por conta desse avanço tecnológico aderido pelo tribunal”, destacou.
Locais e horários de atendimento em Feira de Santana
Em Feira de Santana, os eleitores podem buscar os serviços na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no Fórum da Justiça Eleitoral, das 8h às 15h. O atendimento é feito por agendamento e por demanda espontânea, com a distribuição de senhas. Além disso, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) também atende a Justiça Eleitoral, das 7h às 13h. Márcia ressalta que este SAC não é o da rodoviária, mas o outro SAC, na Olímpio Vital.
De acordo com a analista, desde terça-feira (5), o movimento na Central de Atendimento tem sido grande, mas é importante que os eleitores com pendências compareçam neste ano de 2024 e em 2025, que são períodos não eleitorais, para evitar filas e transtornos de última hora.
“A gente até achou que não haveria movimento, mas desde ontem está tendo muito movimento e o pessoal está comparecendo. E o ideal é que se compareça realmente porque não deixar para última hora é bastante importante, evita filas, evita você precisar da atualização e não conseguir por conta das filas, não conseguir uma vaga no agendamento ou por conta do próprio prazo”, concluiu.
Leia também: Cadastro eleitoral será reaberto nesta terça (5)
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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