Barracas de fogos de artifícios na Nóide foram embargadas por não terem alvará de funcionamento

^{Daniela Cardoso}

A prefeitura municipal de Feira de Santana, através da secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico, embargou o funcionamento de lojas de fogos de artifício na Avenida Nóide Cerqueira. Com a medida e a proximidade das festas juninas, é provável que os feirenses enfrentem dificuldades para comprar fogos de artifício este ano.

O secretário da pasta, Antônio Carlos Borges Junior, explicou que as lojas foram fechadas devido ao processo de legalidade. Segundo ele, uma das lojas não estava com o alvará de licença da prefeitura e também a licença das instituições que promovem a segurança a esse tipo de produto, que são os fogos de artifício.

“Como a empresa não tem nenhuma legalidade, no ano passado, durante o réveillon, foi fechada e existe uma liminar que está sendo discutida com a prefeitura para que seja derrubada aquela barraca, então estamos aguardando só o posicionamento da Procuradoria Geral do Município para que o próprio município faça essa demolição. Como qualquer outra atividade, para que possa ser exercida tem que ter as licenças devidas para poder comercializar. As empresas não estão com essas licenças e a gente teve nosso posicionamento de fechar, junto com a Defesa Civil”, informou.

Com relação especificamente a barraca de fogos Santo Antônio, também na Nóide Cerqueira, o secretário informou que ela tem toda a estrutura em dia, mas ainda assim é necessário ter um alvará de licença para venda dos produtos inflamáveis.

“Então é necessário que a instituição que promova essa documentação, possibilite ao empresário essa declaração para que a gente possa dá a possibilidade dele voltar a atender ao consumidor. Caso esteja legalizada, pode voltar a vender no local. Se ele tem todas as licenças, é porque passou por todos os critérios e por todas as exigências necessárias”, afirmou.

Localização

O secretário Antônio Carlos Borges Junior falou ainda sobre a localização dos barracões de fogos de artifício em Feira de Santana. Ele considera que a BR-324, em um local que já vendeu fogos no passado, próximo a entrada de Feira de Santana, e outro local próximo ao Três Riachos, são ideias para a comercialização desse tipo de produto, mas afirma que aguarda um posicionamento dos empresários do setor.

“Quanto mais a gente entende que o local é de alto risco, temos que pensar em locais onde não atenda as questões de contingenciamento de pessoas. Isso é uma decisão empresarial, a gente busca uma estrutura, mas o empresário tem essa possibilidade de ver mais do que a gente e estamos aguardando eles nos apresentarem alternativas”, afirmou.

Sobre os vendedores ambulantes, que no período das festas juninas vendem os fogos de artifício em locais do centro da cidade, incluindo feiras livres como a da Estação Nova, Antônio Carlos Borges Junior disse que toda ano a prefeitura realiza fiscalização.

“A gente já deu o ultimato para que isso não aconteça mais. No ano passado eles vieram pedir licença, que não foi concedida, e com isso, eles têm que buscar outros locais para que a gente possa criar um núcleo onde possa atender aqueles que gostam desse tipo de produto”, destacou.

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