Audiências sobre Zoneamento Ecológico-Econômico começam dia 10 em Feira

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Tem início na próxima segunda-feira (10), no município de Feira de Santana (distante 109 km da capital), uma série de audiências públicas referentes à proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o Estado, cujas discussões começaram no ano passado com a realização de nove encontros.

 

Além de ampliar o debate com os setores da sociedade civil, instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes, o objetivo das audiências é aprimorar o conteúdo do documento. Esta será a décima audiência e acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 2222 – Capuchinhos, a partir das 8h.

 

De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, “a importância do ZEE está em apontar, através de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, os locais que devem ser protegidos devido à maior vulnerabilidade ambiental e as regiões que se encontram em estado de degradação que deverão ser objeto de ações de recuperação”. O titular da pasta do Planejamento aponta ainda que um enorme banco de dados ficará disponível, com informações sociais, econômicas e físico-ambientais.

 

De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).

 

ZONAS

O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas. Informações sobre programação, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, podem ser acessados no site www.zee.ba.gov.br.

 

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

DIA – 10 de março de 2014

MUNICÍPIO – Feira de Santana

LOCAL – Centro de Cultura Amélia Amorim (Avenida Presidente Dutra, nº 2222 – Capuchinhos)

HORÁRIO – 8h

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá

 

 

DIA – 12 de março de 2014

MUNICÍPIO – Vitória da Conquista

LOCAL – Cemas (Av Olívia Flores, 3000, Candeias)

HORÁRIO – 8h

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Médio Rio das Contas, Vitória da Conquista, Médio Sudoeste da Bahia, Sertão Produtivo 

 

 

DIA – 12 de março de 2014

MUNICÍPIO – Ilhéus

LOCAL – Hotel Praia do Sol (Av. Tancredo Neves, S/N, KM 0. Rua Marquês de Paranaguá, São Francisco)

HORÁRIO – 8h

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas 

 

 

DIA – 14 de março de 2014

MUNICÍPIO – Teixeira de Freitas

LOCAL – 1° Igreja Batista de Teixeira de Freitas (Rua João Calmon, 70, Centro)

HORÁRIO – 8h

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Costa do Descobrimento, Extremo Sul

 

 

DIA – 18 de março de 2014

MUNICÍPIO – Salvador

LOCAL – Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM (Centro Administrativo da Bahia)

HORÁRIO – 8h

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE – Metropolitano de Salvador

 

DIA – 21 de março de 2014

MUNICÍPIO – Paulo Afonso

LOCAL – Hotel Belvedere (Av. Apolônio Sales, 457)

HORÁRIO – 8h

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco