Foi realizada nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater o projeto de concessão da BR-116 Norte, que vai ligar Feira de Santana até Salgueiro, em Pernambuco. De acordo com o prefeito Colbert Martins da Silva Filho, a proposta de concessão da rodovia 116 começa no Portal do Sertão, passa pela Cidade Nova e segue para a 116 sul até a Pousada da Feira.
“Engloba a Avenida de Contorno, depois vai para a 116 Norte, Serrinha, Teofilândia e vai até Pernambuco. São 700 quilômetros de concessão, mas o que nos interessa é a parte aqui de Feira de Santana”, explicou.
O prefeito discordou de alguns pontos apresentados no projeto, como a instalação de um pedágio em Santa Bárbara e de um centro de descanso para os motoristas em Euclides da Cunha. Ele afirmou que Feira de Santana é um dos municípios que mais arrecadam e que não está sendo beneficiado.
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“Para se ter uma ideia, o primeiro pedágio vai ser feito em Santa Bárbara e estamos lendo tudo isso e anotando, pois quem vai perder é Feira de Santana. Eles estão propondo fazer em Euclides da Cunha um centro de descanso para o motorista, só que o lugar que tem mais quantidade de motoristas e que mais precisa de um equipamento desse é Feira. Então temos que mostrar que isso precisa ser modificado, mostrar que muito desse recurso, são mais de 700 milhões de reais previstos, estão previstos para serem gastos depois de Araci. Quase nada vem aqui para Feira e quem mais arrecada é aqui. Não é nada contra os outros municípios, mas o município mais forte é o nosso”, afirmou ao Acorda Cidade.
Colbert disse que quer que o Contorno seja pedagiado, mas afirmou que é preciso que os recursos sejam aplicados em Feira de Santana. Ele defendeu também que é necessário duplicar o viaduto Portal do Sertão e demonstrou outras preocupações, especialmente com a drenagem.
“Estamos preocupados também com inundações na área da Santa Mônica, não sabemos como será a drenagem. Estamos preocupados com a drenagem que vai para a Lagoa Grande. Pedimos informações e estamos esperando as respostas”, afirmou.
O gerente de modelagem econômico-financeira da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Stephane Quebaud, explicou ao Acorda Cidade que o objetivo desse encontro é apresentar para a sociedade o projeto de concessão, explicando as obras que vão ser executadas e os serviços prestados.
Segundo ele, o projeto consiste em outorgar para a iniciativa privada um trecho de cerca de 500 quilômetros da rodovia, para explorar no sentido de fazer obras, prestar serviços como atendimento médico, serviços mecânicos, entre outros, que auxiliem em caso de problemas na rodovia.
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“Faz também toda a manutenção da rodovia e do entorno como as contenções, pontes, tudo para oferecer à sociedade segurança, estrutura e qualidade”, disse, acrescentando que o trecho vai ser parcialmente duplicado. “A duplicação é justificada quando tem um tráfego elevado. Quando não tem, a duplicação é cara, então a gente faz uma faixa adicional e consegue aumentar a capacidade da rodovia, mas custando menos caro”.
Ele explicou ainda que não se trata de privatização e sim de uma outorga, que é um empréstimo para o setor privado, na troca dos serviços, com retorno para o Governo Federal, depois dos 30 anos, caso não opte por renovar a concessão.
Questionado sobre como a ANTT garantirá e cobrará da empresa o cumprimento do contrato com os serviços e obras estabelecidas para a via, Stephane Quebaud afirmou que o modelo contratual é seguro e garante a execução de tudo que está acordado.
“As concessões de rodovias federais no Brasil começaram há 30 anos. É uma decisão do estado, pois o governo não tem recurso para tudo, então ele aloca recursos para saúde, educação, segurança e infraestrutura. Algumas vezes, ele não tem, pois é um país continental, então ele faz um combinado entre o Dnit e a ANTT. Ao longo dos anos evoluímos, pois a gente aprende com os erros. Então esse modelo atual de contrato é mais seguro, ele cobra muito mais da concessionária, permite que se o contrato não for cumprido, a concessionária tem que deixar a concessão. Isso não tinha nos contratos passados”, informou.
Segundo ele, a concessão deve começar no final do ano de 2026, com obras para atender a população no final do ano de 2028.
“A obra em Feira de Santana vai pegar a alça leste do Contorno, ou seja, entre a 324 até a 116, que vai para Salgueiro. Do outro lado, ela vai pegar o outro trecho do Contorno de Feira de Santana, que vem da 116 Sul até a 116 Norte”.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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