Recurso liberado para associação de autistas há três meses ainda não foi entregue pela prefeitura

A Associação de Mães com Filhos Autistas de Feira de Santana está aguardando a prefeitura repassar uma verba que foi liberada há cerca de três meses. O recurso, no valor de R$ 100 mil, será utilizado para quitar dívidas e pagar funcionários. Sem o repasse de verba, a instituição corre o risco de encerrar atividades.

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A associação desempenha, há mais de 25 anos, um trabalho que estimula o desenvolvimento de crianças atípicas. A instituição atende 65 famílias, oferecendo atendimento com fonoaudióloga, psicopedagoga, neuropsicóloga, psicóloga para mães, psicóloga infantil, neuropediatra, psiquiatra, terapia comportamental, pedagoga e psicopedagoga.

O início

A presidente da associação, Camile Cundes, contou em entrevista ao Acorda Cidade, que em 2023 foi procurada por um vereador de Feira de Santana para saber se tinha interesse na verba. Após apresentar toda a documentação e passar pelos trâmites legais, o recurso foi aprovado e publicado no Diário Oficial do Município no mês de setembro deste ano.

“Desde o dia 23 de setembro que a gente vem cobrando da prefeitura esse valor. É sempre a mesma resposta: ‘está no orçamento para ser pago‘, mas até hoje não foi pago. Até então eu não tive nenhum retorno do prefeito atual. A TV perguntou a ele e obteve a resposta de que ele ainda vai pagar, só que um ano já está acabando, vai ter mudança de governo e essa verba a gente não sabe onde foi parar”, disse a presidente.

Camile explicou que os serviços oferecidos são pagos pelos pais com uma mensalidade que tem um valor mínimo. Segundo a presidente, no processo de avaliação para saber se a associação estava apta para receber a verba, a instituição acabou adquirindo outra dívida.

“O nosso CNPJ está para ser negativado porque uma conta foi aberta exclusivamente para receber esse valor e foi uma exigência da prefeitura. Provavelmente ano que vem a instituição não funcionará, porque o nosso CNPJ pode ser negativado por conta dessas taxas que estão sendo cobradas na conta”, disse.

E a resposta?

A presidente da associação afirmou que o recurso é fundamental para manter as atividades a todo vapor. Tão aguardado quanto a própria verba, Camile agora espera receber uma resposta do prefeito.

“Queremos que o prefeito dê uma resposta diretamente a gente, porque até então ele se manifesta na imprensa, mas para a gente ele não dá nenhum tipo de retorno. Queremos ouvir do próprio prefeito o porquê de a gente ainda não ter recebido, porque outras instituições já receberam valores maiores e a gente, com um valor tão irrisório [comparado a outros repasses], a prefeitura não paga”, concluiu Camile.

O que diz a Prefeitura de Feira de Santana

Nota Oficial

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), mantém um equipamento exclusivo destinado ao atendimento de crianças autistas e seus familiares, oferecendo suporte diário e especializado.

O Município tem um compromisso permanente com esse público, garantindo cuidado e atenção especial. Em relação às acusações feitas por uma entidade, é importante esclarecer que a alegação de subsídios referentes a emendas impositivas é equivocada, visto que os valores já foram integralmente pagos.

Tais denúncias infundadas são inconvenientes, especialmente vindas de uma instituição que atende um grupo tão selecionado e especial, e que, por lei, deve cumprir suas obrigações independentemente do apoio público.

Ressaltamos que o suporte fornecido pela Prefeitura tem caráter complementar e não constitui uma obrigação legal para a manutenção da instituição. Seguimos comprometidos com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Prefeitura de Feira de Santana

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão da jornalista Jaqueline Ferreira

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