Após reajustes, Procon reforça fiscalização a postos de combustível em Feira

Alguns postos de combustíveis de Feira de Santana amanheceram nesta sexta-feira (10) cobrando mais caro pelo litro da gasolina, o que gerou reclamações por parte dos consumidores. O preço do produto, que variava entre R$ 5,88 e R$ 5,89, subiu para uma média de R$ 6,13 até R$ 6,19. O etanol está custando R$ 4,79 na maioria dos estabelecimentos, e o diesel varia entre R$ 5,79 a R$ 5,89.

O advogado Maurício Carvalho, que é superintendente do Procon de Feira de Santana, esclareceu que o órgão municipal, assim como estadual, e em todo o Brasil, não têm poder de alterar a política de preços da Petrobras, mas irá reforçar a fiscalização aos postos para evitar abusos nos reajustes aplicados aos consumidores.

“Nenhum Procon do Brasil tem o poder, nem a competência de interferir na política de reajuste de preço dos combustíveis, sejam eles quais forem. Essa competência pertence ao governo federal, através da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo, e em algumas situações, como a da Bahia, onde houve a privatização, a Acelen também participa deste processo, e quando existe alguma situação de anormalidade, normalmente se recorre ao Cade, que é o Conselho de Administração, para poder apurar possíveis situações de vantagem excessiva que estejam ocorrendo”, explicou.

Maurício Carvalho esclareceu que o órgão deve estar atento se o percentual aplicado pelos donos de postos de combustível está acima do estabelecido pela Petrobras.

“O que cabe ao Procon municipal ou estadual, seja como for é que o órgão precisa estar atento ao percentual estabelecido para que esse valor, esse reajuste, não seja superior ao que foi determinado. Nós vamos até os postos de combustível, pegamos as notas fiscais de compra e checamos o valor que foi pago na nota e o valor que está sendo anunciado. E comparamos com a nota anterior ao aumento. Aí nós vamos detectar se aquele reajuste está de acordo com a situação que foi estabelecida”, explicou.

Fiscalização

Segundo o superintendente do Procon, em 2022 o órgão lavrou 10 autos de constatação com multa para postos de gasolina em Feira de Santana.

“O governo determina o reajuste, e o posto de gasolina de imediato repassa para a bomba aquele novo valor, sem que tenha comprado com aumento. Ou seja, ele tem estoque ainda, que foi comprado com valor antigo, mas após dado o reajuste, ele aumenta logo o valor para o consumidor. Isso é vantagem excessiva. No ano passado o Procon realizou 335 visitas de inspeção a postos de gasolina e 10 autos de constatação. Essas fiscalizações são rotineiras, mas em momentos de reajuste elas se acentuam”, informou Carvalho.