Após paralisação, secretário afirma que governo está avaliando como atender reinvindicações de professores

Após a paralisação dos professores da rede municipal de Feira de Santana na última segunda-feira (31), o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, esteve no Programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News 102.1 FM, nesta terça (1º) para falar sobre o assunto. Segundo ele, um ofício foi encaminhado para APLB Sindicato respondendo às reivindicações e os indicativos que o governo tem tomado para contemplar a categoria.

Na segunda (31), durante a paralisação das atividades, o secretário disse que, embora respeite a decisão da categoria, considera o momento inadequado para a suspensão das atividades escolares. Na próxima quarta-feira (2) outra paralisação deve ocorrer, seguida de uma nova assembleia para discutir os rumos das pautas reivindicadas.

Reajuste do Piso Salarial e Enquadramento

De acordo com Pablo, a prefeitura deve avaliar com uma comissão entre várias secretarias para dialogar a viabilidade do município de atender as reivindicações da categoria. Entre elas, o reajuste do piso salarial.

“É bom ressaltar que nenhum servidor municipal hoje recebe abaixo do piso nacional. Todos recebem o piso. A correção das mudanças de referência, isso aí é uma discussão que está sendo feita, porque é uma comissão que será criada entre várias secretarias e tão logo essa comissão seja constituída, nós vamos começar a dialogar e apresentar uma proposta de como o município terá condição de fazer isso”, afirmou o secretário.

Sobre o enquadramento, processo onde os professores contratados via concurso de 20h, passam a trabalhar integralmente com as horas extras em um período de 40h, o secretário disse que muitos recursos foram indeferidos no ano passado, mas que novas avaliações já iniciaram.

“Nós iremos apresentar a APLB e apresentar a todos os professores. Mas o governo já sinalizou positivamente. Claro que, tão logo seja resolvido esse impasse dos indeferimentos, dos processos que aconteceram no ano passado, nós, prontamente, apresentaremos uma tabela com ordem cronológica, com data daqueles que quem deu entrada primeiro será contemplado primeiro. Já há esse entendimento no governo”, disse.

Corte de Salários pela gestão anterior

Sobre a cobrança para pagamentos cortados pelo governo anterior por conta de paralisações que também ocorreram no ano passado, o secretário disse que, neste momento, não está tratando absolutamente nada com relação a esses débitos do governo passado.

“O município, nesse momento, não tem condições de fazer isso. Estamos trabalhando muito, nos esforçando para colocar as contas em dia, pagar todo mundo em dia, fornecedor, colaborador, os funcionários, mas não começou ainda às tratativas para isso. Isso é um ponto de pauta que, também, tão logo nós tenhamos esse entendimento, nós passaremos para a categoria”.

Ainda durante a entrevista ao Acorda Cidade, a presidente da APLB, Marlede Oliveria, informou que a cobrança de pagamentos referentes a corte dos salários do governo anterior, seria do período da pandemia, quando a categoria teve o corte de até 70% dos salário por conta da suspensão das atividades. Segundo ela, o processo foi vencido na justiça a quatro anos, mas o município ainda não pagou.

“Tem uma questão do deslocamento do final do ano, mas isso foi pacificado e tem essa questão aí do corte durante a pandemia. O entendimento é de que o juiz pede algumas informações ao município e a APLB entende que a determinação é para mandar pagar isso. Então nós tivemos no último sábado, no mutirão lá na Procuradoria, conversamos com o procurador Carlos Augusto, ele já orientou aos subprocuradores que adotem as providências e vai nos mandar também uma resposta com relação a esse pagamento ou não do que APLB entende que foi um desconto indevido”, explicou Pablo.

Eleições de Diretores

Segundo Pablo, outro ponto de pauta dos professores é as eleições para diretores que aconteceu há cinco anos. Sobre isso, ele disse que o processo também está em andamento. “Já mandamos uma minuta de lei para a Procuradoria, esse parecer já ficou pronto. Nos próximos dias, o prefeito envia para a Câmara Municipal para que nós possamos aprovar a nova lei com base na legislação federal e fazer a eleição para diretores”.

Plano de Carreira e Novos Investimentos

A reformulação do Plano de Carreira também será discutida pela comissão entre secretarias que está sendo criada. Embora legislações diferentes, além dos professores, será discutido o plano para todos os servidores municipais.

Pablo Roberto também falou sobre os investimentos do executivo na reforma e ampliação das escolas municipais. Na última segunda (31) e nesta terça (1º), o prefeito José Ronaldo esteve em unidades assinando ordens de serviço. Um investimento estimado em mais de R$ 6 milhões.

O Plano Municipal de Educação também está sendo estudado por uma comissão. Pablo falou sobre a reserva da carga horária dos professores. Segundo ele, não existe a menor possibilidade de mexer nesse direito da categoria.

Contratação de Professores

A contratação de professores auxiliares também está em andamento com o processo licitatório. A previsão é que chegue mais 500 professores. A Formação Continuada dos Professores está sendo estudada pela Seduc, que está em busca de parcerias entre empresas e instituições educacionais para potencializar o curso.

Ainda segundo o secretário, na próxima quinta-feira (3), 200 professores tomarão posse e na semana seguinte, mas 100 também devem compor o quadro municipal de ensino. Desde o início do ano, o governo havia informado a contratação dos 300 professores aprovados no concurso do ano anterior para ajudar a suprir a demanda da sala de aula.

“Vamos ter professor suficiente, então essas escolas que tão reclamando, eu tenho conversado com muitos gestores também e a nossa expectativa é de que logo na quinta-feira à tarde, a posse ocorre pela manhã, nós vamos começar a encaminhar os professores para as respectivas unidades que precisam”. O Colégio Wilson da Costa Falcão, que foi municipalizado recentemente, também deve abrir as portas a partir de quinta-feira, segundo informou o gestor.

Ainda este ano, a Seduc pretende realizar um novo concurso para a contratação de novos professores. Não há informação de quando será, nem de quando serão convocados.

“A contratação de 300 professores é um fato inédito, é a primeira vez da história de Feira de Santana, que a Prefeitura convoca em um único chamamento, 100% dos aprovados”.

Mobilização dos Estagiários

Pablo também disse que o município contratou 1.028 estagiários e que circula nas redes sociais, a informação de que os mesmos devem realizar uma manifestação nesta terça (1º) para reivindicar melhorias no valor da bolsa, que segundo eles, encontra-se defasada.

“Não é salário, é uma bolsa que você recebe por uma jornada de quatro horas, então você assina o contrato. Eu vejo, inclusive, má-fé, você assinar um contrato em um dia e no outro dia você fazer um tipo de paralisação e de mobilização”, declarou o secretário de Educação.

O gestor também informou que o quadro de trabalhadores que atuam nas unidades escolares, seja creches ou escolas, será readequado para atender as necessidades de cada espaço. A ideia é estabelecer um padrão.

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