Acorda Cidade
Em mais de duas décadas, o ajuste anual do IPTU (Imposto Territorial de Feira de Santana), relativo ao exercício financeiro de 2020, será menor do que o índice oficial da inflação.
O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, explica que a busca de um realinhamento menor possível, desde que não afetasse o ponto de equilíbrio financeiro do município, foi determinada pelo prefeito Colbert Filho.
Os carnês, que começam a chegar às residências dos contribuintes a partir do dia 21, terão valores 3,27% maiores do que no ano passado – a inflação do período chegou a 4,31%. Ou seja: menor 1,04 ponto percentual.
Os documentos serão entregues pelos Correios – mas poderão ser impressos no site da Sefaz – sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Neste ano foram emitidos mais de 120 mil carnês do tributo.
O pagamento em cota única, com desconto de 20% do valor devido, será até o dia 15 de abril. Toda a rede bancária foi credenciada pela Prefeitura para realizar esta operação.
“Oferecemos, sem dúvidas, um dos descontos mais atraente do país, para o pagamento em cota única, em se tratando de cidades do porte de Feira de Santana”, afirmou Expedito Eloy. O valor poderá ser parcelado, mas sem o desconto.
Entretanto, o secretário diz que em alguns casos específicos, os valores serão maiores do que o pago no ano passado. “Alguns contribuintes aumentaram as áreas construídas dos seus imóveis ou construíram em terrenos antes declarados sem construção”.
As novas situações destes imóveis foram descobertas por meio de georreferenciamento e confirmadas pela fiscalização. “Nestes casos, os valores do IPTU serão adequados às novas realidades”, explica o secretário.