Política

Ainda sem previsão de aprovação da LDO, vereadores apontam que Câmara Municipal quer assumir poder executivo

A votação terá continuidade na próxima terça-feira (20).

Gabriel Gonçalves

Tiveram início desde o dia 6 de julho, as discussões para a aprovação do Projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão era que as emendas fossem apreciadas pelas comissões da Câmara de Vereadores e votadas nesta terça-feira (13). No entanto, os debates prosseguem e a votação terá continuidade na próxima terça-feira (20).

Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador Pedro Américo (Dem), explicou que deve existir um debate claro e sugeriu que cada emenda seja votada de forma individual. Para ele, a maioria das emendas traz entraves para a gestão do prefeito Colbert Martins.

"A Lei de Diretrizes Orçamentárias, é uma das leis mais importantes porque todos os vereadores votam todos os anos e quando se faz uma votação em bloco, não se tem um debate claro. A gente teve que votar 22 emendas e cada emenda tinha outras modificações, então são quase 40 modificações na Lei Orgânica e isso deveria ser tratado de forma individual, são emendas importantes para o poder do legislativo, mas a maioria das emendas, está focada em travar a gestão do prefeito. Fazendo com que a Câmara de Vereadores possa assumir o poder executivo, porque a cada ação que o prefeito quiser fazer na cidade, vai ter que pedir autorização da Câmara e isso leva de dois a três meses para ser votado", explicou.

Ainda de acordo com o vereador, será necessário fazer uma nova discussão para que haja modificações, podendo assim, aprovar as emendas.

"Hoje vamos fazer a aprovação das emendas, mas eu entendo que a gente precisa seriamente ter uma segunda discussão e conseguir retirar esses equívocos que existem. A gente não pode impedir o prefeito fazer uma suplementação em momentos de emergência, esse período mesmo da Covid-19, tínhamos um recurso que veio para todos os municípios, mas a gente não vai poder receber, precisamos pedir primeiro uma autorização, para saber se a gente pode ou não, então são equívocos que o poder legislativo invade a prerrogativa da gestão do executivo na cidade", destacou.

Para o vereador Jurandir Carvalho (PL), os vereadores de oposição querem 'engessar' o governo municipal, fazendo com que tenha uma péssima gestão.

"Nós apresentamos aqui em torno de 10 subemendas e analisamos, debruçamos por cima desses projetos de emendas feitos pelos vereadores de oposição, mas na realidade, esses vereadores, não estão nem contra o governo, estão contra a cidade, pois eles querem engessar o governo para que o prefeito não trabalhe, faça uma péssima gestão. Nós fomos votados pelo povo de Feira de Santana e temos a independência de dar os pareceres responsáveis, alguns, a gente até deu favorável, pois estamos aqui para fazer o que é bom para Feira de Santana. Mas, o que está acontecendo na verdade, é que a Câmara está magoada com o prefeito, mas eu não sei o que é, alguns vereadores aqui estão querendo aprisionar o prefeito com algemas de ferro, para que ele seja impedido em fazer uma boa gestão", afirmou ao Acorda Cidade.

Segundo Jurandir Carvalho, o prefeito Colbert Martins, é um político que procura fazer uma gestão de forma honesta, de acordo com o que manda a lei.

"O prefeito Colbert Martins é um prefeito que procura fazer as coisas da forma honesta, da forma coerente e da forma como manda a lei. Eu acho que desta forma que o prefeito tem demonstrado, pelo menos com a gente, que ele veio defender o interesse do povo com muita carência, do que é bom para Feira de Santana. Essa discussão volta na semana que vem, especificamente na terça, a comissão vai sentar e debruçar, vai dar os pareceres e avaliar novamente, mas posso dizer que é um prazo curto para ter esse parecer. Eles devem estudar bastante as leis, para que estas leis venham favorecer o povo de Feira", concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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