Gabriel Gonçalves
Em menos de trinta dias, dois acidentes graves foram registrados nas rodovias brasileiras, chamando a atenção dos riscos em utilizar veículos irregulares para viajar. No dia 25 de novembro, um acidente entre um ônibus e um caminhão deixou 41 mortos no interior de São Paulo. No dia 4 de dezembro, após apresentar falhas mecânicas, um ônibus caiu de uma ponte no estado de Minas Gerais, deixando dezenove pessoas mortas.
O Polo Regional da Agerba de Feira de Santana é responsável pela fiscalização dos transportes em 77 municípios. De acordo com o coordenador, Paulo da Silva Andrade, cerca de vinte empresas são monitoradas diariamente para verificar se os regulamentos estão sendo cumpridos.
"A Agerba concede o serviço de transporte para determinadas empresas fazerem o transporte intermunicipal de passageiros. Aqui na rodoviária trafegam aproximadamente 20 empresas indo para diversos municípios da Bahia e estamos fiscalizando se estas empresas estão cumprindo o que estabelece os contratos e os regulamentos da Agerba, como as normas de segurança, limpeza e horários", explicou.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
As fiscalizações também são feitas com base em denúncias dos passageiros. Segundo Paulo, o usuário que se sente inseguro ou prejudicado com o serviço pode entrar em contato com a ouvidoria, e partir desse contato, a Agerba inicia o processo de fiscalização direcionada para aquela determinada empesa.
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"As fiscalizações são feitas cotidianamente, mas o usuário também pode nos auxiliar entrando em contato com a ouvidoria pelo e-mail [email protected]. Só quem pode fazer o transporte intermunicipal é quem tenha o contrato de concessão, permissão ou autorização. Caso contrário, iremos fazer uma fiscalização direcionada no sentido de coibir esse tipo de transporte. Nos últimos anos, temos visto uma quantidade significativa de veículos de pequeno porte fazendo transporte intermunicipal e trabalhamos constantemente no combate a esse tipo de serviço", enfatizou.
Durante a pandemia, foi instituído o decreto estadual que proibia a circulação do transporte intermunicipal. Nesse período, a Agerba abordou mais de dois mil veículos.
"Desde que a pandemia teve início, o estado determinou que a Agerba impedisse o tráfego dos veículos entre os municípios entre os meses de março e agosto. Abordamos mais de dois mil veículos na região de Feira de Santana e autuamos mais de duzentos por estarem tentando fazer o transporte intermunicipal. A penalidade para estes condutores é a multa e apreensão do veículo", afirmou o coordenador ao Acorda Cidade.
Riscos para os passageiros
"Quem está fazendo o transporte clandestino, não segue regras e por muitas vezes já abordamos veículos que o motorista não tinha habilitação. Nossa equipe junto com a Polícia Rodoviária Federal já abordou veículos intermunicipais transportando drogas, mercadorias contrabandeadas, então os passageiros sofrem com esse tipo de situação, não tendo também a garantia se aquele veículo está em condições de fazer o transporte", finalizou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
