Na manhã desta quarta-feira (9), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) de Feira de Santana avançaram com mais uma vitória da categoria para a concessão do Incentivo Financeiro Anual (IPA). Aprovado hoje, em 2ª instância, o Projeto de Lei criado pelo vereador Jhonatas Monteiro (Psol) agora segue para ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins (MDB).
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Em entrevista ao Portal Acorda Cidade, o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindacs), Ederaldo Vitório, destacou a importância da medida e o trabalho árduo que levou à sua aprovação, totalizando 18 anos de espera pela concessão do benefício.
“É com imensa satisfação que a gente vem aqui dizer que a categoria está bastante satisfeita. Claro que a gente ainda depende do prefeito sancionar. Acreditamos que isso irá acontecer, porque foi um projeto votado por unanimidade; todos os vereadores foram favoráveis. É uma luta grande que a gente vem, desde 2011, lutando por esse incentivo. E, com certeza, vai estar no bolso de cada um no momento certo”, afirmou.
Segundo o presidente, o IPA foi criado pelo governo para melhorar a remuneração da categoria dos agentes comunitários e de endemias, que desempenham um papel fundamental no combate às doenças no município.
“Esse é um incentivo que vem do governo para que o agente comunitário e o agente de combate às epidemias, pelo trabalho que eles fazem, combata às pragas que existem. Durante o ano e no final do ano, você tem esse incentivo a ser passado para a categoria. Mas alguns municípios, inclusive Feira de Santana, não têm esse entendimento de ser repassado. Nos foi passado que teria que ter uma lei municipal para poder ser repassado para a categoria”, explicou.
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O presidente ainda destacou que a aprovação na Câmara é um passo importante, mas que o foco agora é a sanção pelo prefeito.
“Acredito que sim [sanção do prefeito], porque desde quando os governantes, os vereadores da base foram favoráveis, não tem porque chegar na mão dele e ele não sancionar. Desde quando os aliados da base vieram e votaram, é de conhecimento do prefeito que seria aprovado”, ponderou.
No entanto, o presidente do Sindacs explicou que a lei não terá efeito retroativo.
“Ele não tem efeito ainda retroativo. A partir do momento que isso é aprovado, a lei passa a se pagar a partir daquele momento. Tem um tempinho bom que não é pago; acredito que é em média de 2011 para cá, 13 anos, que não é repassado isso aí”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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