Na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, agentes da Superintendência de Municipal de Trânsito (SMT) estiveram presentes para cobrar uma discussão em torno do Projeto de Lei que vai ampliar o número de servidores em operação nas ruas. De acordo com os dados do IBGE, o município possui mais de 300 mil veículos em sua frota.
Ao Acorda Cidade, a presidente da Associação de Agentes de Trânsito, Iara Alves, falou sobre o projeto de lei que pode melhorar as condições da execução do serviço pelos agentes da SMT.
“Hoje nós viemos acompanhar a votação do projeto de lei que altera alguns dispositivos da 01/94 que é o estatuto de servidor. Do nosso interesse como servidor da prefeitura, nós temos o aumento do número do efetivo de 120 para 180 agentes de trânsito. Ainda não é o ideal pela recomendação do Denatran, de acordo com o volume de veículos da cidade e ainda mais por ela ser um entroncamento rodoviário, a gente precisaria de pelo menos 300 agentes de trânsito”, explicou.
Além disso, o projeto prevê a regulamentação da progressão de carreira vertical e horizontal, que possibilita ao servidor conquistar novos cargos através do alcance de graduação, pós, mestrado e doutorado.
Segundo a presidente, alguns vereadores já sinalizaram apoio ao projeto. Agora, a categoria conta com a participação de todos os agentes para pressionar as autoridades na obtenção da conquista para todos.
“A gente até falou inicialmente que era para estar uma maioria dos servidores aqui, porque não só os agentes de trânsito vai ter mudança, mas outras categorias também.
Além disso, ela contou que na primeira lei de criação da SMT eram assegurados 120 agentes, mas atualmente somente 88 trabalham em campo na rua.
“Hoje no operacional, entre duas rodas e quatro rodas, nós temos cerca de 88 agentes de trânsito trabalhando na rua. Os 40 restantes são administrativos, alguns estão afastados, e muitos também saíram. Então, hoje nós não temos o número de 120 agentes, temos 107 agentes. Tem um pessoal também que está no vídeo-monitoramento”, ressaltou.
A presidente ainda explicu que essa redução no número de trabalhadores diminui as operações que são realizadas no centro da cidade e que o aumento proposto pela categoria vai melhorar as condições do trabalho.
“Já vai realmente ajudar ao serviço, ao trabalho diário. 180 agentes de trânsito é um número que a gente considera, para o momento, ideal”, finalizou.
O Projeto de Lei Complementar que amplia o número de vagas em diversas áreas do funcionalismo municipal e proporciona a “gratificação técnica” para algumas carreiras foi aprovado em primeira votação na sessão de hoje da Câmara Municipal. Além dos agentes de trânsito, servidores de várias categorias compareceram às galerias do Legislativo para acompanhar a votação da matéria, de origem do Poder Executivo. Todos aplaudiram o Legislativo, ao final, satisfeitos com a aprovação do conteúdo. A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), cumprimentou os funcionários públicos presentes, pela conquista, e assegurou para amanhã a segunda e definitiva votação, para que em breve o projeto seja sancionado pelo prefeito e entre em vigor.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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