Laiane Cruz
Os agentes comunitários de saúde de Feira de Santana comemoraram, na manhã desta quarta-feira (29), no Shopping Popular Cidade das Compras, os 30 anos da categoria no Brasil. Além dos trabalhadores, representantes do município e autoridades políticas também prestigiaram o evento.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Feira de Santana (Sindacs), Nelson do Rosário, a categoria tem o que comemorar ao longo desses 30 anos, devido às suas conquistas.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“Dos anos 90 a 91, Feira de Santana começou com 156 trabalhadores. Naquela época, ficávamos cinco meses sem receber salário, era um programa e não direito de ser profissional, mas hoje, depois de 30 anos, temos que comemorar, porque em 2007 conseguimos a Lei 11.350 qualificando os trabalhadores como uma categoria de agentes comunitários de saúde. Em 2016, conseguimos a lei 12.994, que nos dá direito ao piso nacional, e agora em 2018, tivemos o reajuste do piso. Então temos hoje muito o que comemorar. E em Feira de Santana nós temos a Lei 3.614, que nos dá direito a esses benefícios”, afirmou.
Apesar das conquistas da categoria, ainda há muito pelo que batalhar. Segundo o sindicalista, os agentes de saúde enfrentam várias dificuldades no município para conseguirem exercer a sua profissão.
“Hoje temos uma dificuldade grande, que é a falta de fardamento, temos ainda o Adicional de Jornada Excedente (AJE), que foi retirado, e uma verba, que vem de incentivo ao agente comunitário para coletar dados, a prefeitura não nos dá. O nosso incentivo financeiro de final de ano, de um salário, também a prefeitura não dá e o nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que a Lei 12.994 diz que se a prefeitura paga o piso tem que implementar. Falta agora o prefeito nos atender, para a gente botar essa pauta na mesa”, relatou.
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“Deixamos as camisas velhas na frente da secretaria. Dia 4, estaremos na prefeitura fazendo outro protesto e vamos deixar mais algumas camisas lá. O secretário deixou bem claro que a licitação não teve empresas que assumissem. Falou também no dia da manifestação, mas que estão buscando essas empresas e pediu ajuda para os comerciantes que tenham empresa de fardamento que procurem a secretaria para tentar fazer essa licitação para o nosso fardamento”, explicou.
O secretário de saúde, Marcelo Britto, que esteve presente no evento de comemoração dos agentes, salientou que a categoria é essencial para a saúde em Feira de Santana.
“Os agentes de saúde são hoje o seguimento mais importante da Secretaria de Saúde. Esse seguimento é quem faz a ponte entre a secretaria e a população. É ele que vai na sua casa, saber como você está, o que a pessoa está precisando, se tem alguém com doença crônica, traduz isso para que a secretaria possa direcionar a estrutura para o que a população está mais precisando. Então é um grupo extremamente importante. Eles são a atividade essencial da secretaria”, disse.
Quanto às reivindicações dos agentes de Feira, o secretário afirmou que irá avaliar juridicamente a possibilidade de reaver as gratificações e buscar parcerias para fabricar novos fardamentos.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“Eles me narraram que houve uma gratificação que foi retirada. Nós temos que verificar a legislação, temos que ter dotação orçamentária, há uma série de regras legais que eu tenho que obedecer, senão eu incorro em crime de responsabilidade. E eles me pediram a questão das fardas, que há alguns anos eles não recebem. Isso é um absurdo, mas a licitação deu deserta e lancei um desafio para eles conseguirem as empresas, a exemplo de empresas do Shopping Popular, pra eles fornecerem essa camisa, e dessa forma conseguimos alavancar o entreposto.”
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
