Laiane Cruz
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O evento contou com a presença de autoridades e especialistas no tema e discutiu os avanços e desafios.
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A nomeação de 10 juízes substitutos para o Fórum Filinto Bastos, de Feira de Santana, não resolve os problemas que o órgão público vem enfrentando. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (12) pelo advogado, José Alberto Daltro Coelho. Ele chamou de “vexatória” a situação em que a comarca se encontra atualmente.
Para Coelho, a chegada dos novos juízes pode, no máximo, diminuir as dificuldades de julgamento dos processos, uma vez que a cidade é uma instância especial: deve possuir um juíz titular e os substitutos.
“Eu espero que esses juízes cumpram pelo menos dois dias da semana aqui na comarca de Feira de Santana, para tentar diminuir a situação vexatória em que se encontra o Fórum Filinto Bastos”, afirmou o advogado.
Na opinião do advogado, o Tribunal de Justiça da Bahia está tratando a comarca de Feira de Santana com “desdém”, pois a dificuldade para solucionar os despachos é muito grande. “Os advogados ficam mendigando nos cartórios para andamento do feito e decisões dos juízes”, disparou.
Ele elogiou o trabalho da diretora do Fórum, Drª Ana Maria, mas ressalta que não depende somente dela a resolução dos problemas, como também, não depende dos novos juízes, segundo afirmou o advogado.
Prejuízos financeiros
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Feira de Santana, também condenou o tratamento recebido pela comarca pelo Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com o vice-presidente da OAB, Carlos Eduardo, a responsabilidade pelo que está acontecendo é do TJ que historicamente virou as costas para a cidade.
“Feira de Santana sempre foi tratada como um lugar menor, quando deveria ser tratada como a segunda maior cidade do Estado da Bahia”, informou o vice-presidente da OAB, acrescentando que ao todo pelo menos 28 juízes deveriam atuar na cidade, no entanto, atualmente só existem oito em exercício na comarca.
A consequência disso é o prejuízo financeiro causado aos advogados, uma vez que, com a falta de juízes e servidores, os processos ficam parados. Mas, segundo Carlos Eduardo, a OAB já manteve uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que garantiu que estaria resolvendo o problema. “O prejuízo financeiro não é só dos advogados, mas também para a população de Feira de Santana como um todo”, disse.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
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