O trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) impediu no último dia (3), em Feira de Santana, a sonegação de ICMS em uma carga de cigarro. A interceptação na rodovia BR-116 teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Das 1.345 caixas do produto que eram transportadas por uma carreta, apenas 40 estavam acompanhadas de nota fiscal. A autuação da mercadoria avaliada em R$ 2,4 milhões resultou no pagamento de R$ 595 mil ao Estado por parte da empresa responsável pela carga.
A ação fiscal envolveu as equipes das Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Norte e Sul do estado (IFMTs Norte e Sul), vinculadas à Sefaz-Ba. A carga vinha sendo monitorada pelo fisco estadual em função de autuações anteriores da mesma empresa. Ao optar pelo pagamento integral do imposto devido, a empresa teve a carga liberada.
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Ao comentar o êxito da operação, o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, avaliou que ações exitosas como esta têm sido uma constante nas operações do fisco estadual a partir da troca de informações internas, do monitoramento eletrônico e de parcerias com outros fiscos e com a PRF.
“O enfrentamento da sonegação fiscal pela Sefaz Bahia tem sido um trabalho árduo e contínuo das equipes da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. Aliada ao uso da tecnologia, a parceria com a PRF e com outros fiscos, facilitando a troca de informações e o atendimento de diligências, possibilita o monitoramento em tempo real da carga no momento da emissão dos documentos fiscais eletrônicos”, explicou.
