Foi publicado no Diário Oficial da Bahia, edição desta quinta-feira (03), um novo aviso de processo licitatório para escolha de empresa que irá gerenciar o Hospital da Criança, em Feira de Santana. A seleção é direcionada a entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social.
Ontem, a Secretaria de Saúde do Estado, com base em parecer técnico da Comissão Julgadora, anulou a licitação em que o Centro de Atenção aos Desempregados de São Paulo (CADESP) havia vencido. Segundo matéria produzida pelo jornalista Rafael Velame, do Blog do Velame, a vencedora seria uma entidade fantasma. No Blog, o jornalista descreveu que a Organização Social foi instituída em 27 de outubro de 2009 na cidade de Jacupiranga-SP e, de acordo com notificação do Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2009, encontrava-se em lugar incerto e não sabido. Em outra matéria, Velame relatou que o “depois de contratar sem licitação um montante de R$ 624,15 milhões em 2009, quase o dobro que em 2007, o Governo Wagner, através da Sesab e do secretário Jorge Solla, resolveu declarar vencedora da licitação, com valor de R$ 83 milhões, uma entidade que não existia fisicamente”.
Em contato com o Acorda Cidade, o deputado José Neto (PT) contestou as informações divulgadas e disse que já havia duas impugnações, no processo licitatório, contra a CADESP. O deputado informou ainda que técnicos da Secretária de Saúde avaliaram as condições da entidade e, por isso, a licitação foi anulada. José Neto não informou quais irregularidades foram identificadas.
Thaine Rodrigues