Está aberto desde o dia 17 de novembro o Chamamento Público para clínicas e hospitais particulares de Feira de Santana que vão prestar serviços do Serviço Único de Saúde (SUS), referente às verbas destinadas pelo Governo Federal.
A licitação acontece no dia 12 de janeiro de 2010, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Saúde. A documentação de habilitação será entregue no local do processo, mas as empresas interessadas já podem adquirir o edital no Departamento de Licitação Pública, localizado na avenida Sampaio, 344, centro.De acordo com o diretor do Departamento de Licitação Pública, Rafael Pinto, as unidades de saúde devem apresentar todos os documentos relativos à regularidade fiscal e habilitação jurídica.
Cerca de 30 empresas já adquiriram o edital no Departamento de Licitação. “Mas a habilitação só se dará depois da observância da documentação apresentada. No último chamamento muitas clínicas demonstraram interesse”, afirmou o diretor.O prazo dos contratos é de um ano, prorrogáveis na forma da lei até 60 meses. As empresas já podem prestar os serviços após a homologação do chamamento.
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Rafael Pinto explica ainda que o Governo Federal encaminha a verba, mas o Governo Municipal tem a atribuição de gerir os recursos. “As especialidades que o município não atende são destinadas a entidades filantrópicas, e outras são desempenhadas por empresas particulares”, declara. O valor de cada serviço é pré-determinado pela tabela do SUS.
Fonte: Secom
