No dia 3 de setembro foi comemorado o Dia do Guarda Municipal. Em Feira de Santana a corporação possui um efetivo de cerca de 200 agentes atuando na preservação do patrimônio público e combate à criminalidade. Realizando rondas e auxiliando outras forças em operações policias, a instituição compõe, como prevê a Constituição Federal, a segurança pública no país.
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“A Guarda Municipal assume um papel de segurança preventiva e repressiva. Ela vem não apenas assegurando a segurança dos patrimônios públicos, dos prédios públicos como também fazendo a segurança preventiva em ruas, parques, avenidas e logradouros municipais”, detalhou o comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Marcos Dantas.
O comandante ressaltou que após atualizações em leis federais, os agentes adquiriram o chamado poder de polícia, que é a capacidade do Estado regular, fiscalizar e controlar a sociedade, com o objetivo de garantir a ordem, a segurança, a saúde e outros interesses públicos.
“A Constituição Federal faculta ao município criar uma guarda municipal ou não. A guarda municipal tem que ser criada armada, organizada, estruturada hierarquicamente e com seu estatuto próprio, com corregedoria e ouvidoria. Para que os agentes tenham toda essa organização, ela precisa assinar um acordo de cooperação com a Polícia Federal e seguir todos os parâmetros legais que ela determina”, disse Marcos.
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A Polícia Federal (PF) faz acompanhamento no curso de formação dos novos agentes da Guarda Municipal de Feira de Santana. O órgão federal também faz fiscalização de diligências. O Comandante descreveu a instituição como parceira de outros órgãos da segurança pública.
“Temos um acordo também firmado com a PRF, que nesse acordo foi cedido armamento e veículos, para caso seja necessário, quando solicitados dentro das nossas atribuições, a gente também cooperar com as atuações da Polícia Rodoviária Federal. Outras instituições sempre foram parceiras nossas e sempre trabalham em comunhão e combinado na rua, como o caso da Polícia Militar (PM) e Polícia Civil. Não é raro vocês encontrarão a Guarda Municipal atuando com essas outras instituições”, declarou Dantas ao Acorda Cidade.
O comandante detalhou a atuação dos agentes. “Quando o guarda se depara com a situação de crime flagrante, temos a obrigação, a determinação de fazer ali a abordagem e fazer a condução até a delegacia para a autoridade policial averiguar os fatos acompanhados da vítima, do objeto do crime e de testemunha quando possível, para que a autoridade policial verifique se esse acusado realmente cometeu o crime ou não. Nosso principal objetivo é a preservação da ordem pública. Não só da cidade sede, como também dos distritos e das regiões periféricas”, finalizou o comandante.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão da jornalista Andrea Trindade
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